Inventário 0809974-44.2020.8.15.2003 - TJPB

Inventário 0809974-44.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 07:43

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 07:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/01/2026, 07:42

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:35

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0809974-44.2020.8.15.2003 DESPACHO Indefiro o pedido do id. 109060123 pelas mesmas razões esposadas na decisão do id. 84410528, máxime se os documentos perseguidos na ação de exibição de documento aqui associada podem ser obtidos pelo inventariante, no exercício do seu munus, junto ao CRI, JUCEP e Detran, até porque não demonstrada a impossibilidade de fazê-lo. Assim, pela última vez e sob pena de extinção, intime-se o inventariante para, em 5 dias, cumprir o despacho do id. 64647693, devendo: 1- retificar as primeiras declarações, incluindo os veículos e quantias encontradas, atribuindo valor aos bens e declinando os débitos do espólio, especialmente quanto a gravames de alienação fiduciária, p. ex.; 2- juntar certidão de registro do imóvel atualizada e CRLV dos veículos e 3- apresentar os atos constitutivos da empresa. Após, conclusos para exame, inclusive da possibilidade, nesta via, de requisição de relatório administrativo e financeiro do Magazine Luíza com a empresa CRT TRANSPORTES ME, CNPJ: 21.166.514/0001-91, e ordenar a citação, quando será oportunizado aos herdeiros juntar documento de identidade. Após, será aberta vista ao MP. Inerte, contudo, diante da manifestação dos demais herdeiros (id. 108727942), intime-se a fazenda pública estadual para, em 5 dias, indicar pessoa apta ao exercício do encargo de inventariante dativo, sob pena de extinção. Certidão da Censec no id. 51219280. João Pessoa, 12.8.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 10:14

Determinada Requisição de Informações

12/08/2025, 12:25

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:02

Juntada de Petição de informação

21/03/2025, 23:18

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 07:44

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 07:43

—

Partes do Processo(12)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DE SOUZA em 28/01/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informação

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(24)