Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0825341-85.2018.8.15.2001.
AUTOR: MARIA JAIDE COSTA DA NOBREGA
REU: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
AUTOR: MARIA JAIDE COSTA DA NOBREGA cujo link segue abaixo. Intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, se manifestarem quanto à adequação do rito procedimental à Lei nº 12.153/2009, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18051512122585700000013934065 Resolução nº 001 de 2010 - DPPB - diariooficial28092010 - auxílio saúde Documento de Comprovação 18051512081818000000013934131 LEI-COMPLEMENTAR-N-104 de 2012 - art. 114 Documento de Comprovação 18051512083063000000013934143 Procuração-Declaração e Contrato de Prestação de Serviços Procuração 18051512103031100000013934210 Acórdão - concessão da ordem - MANDADO DE SEGURANÇA N. 0587650-83.2013.815.0000 Documento Jurisprudência 18051512110917200000013934224 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18052111295282400000014041328 Ato de Aposentadoria Documento de Comprovação 18052111272440200000014041363 Contracheque Documento de Comprovação 18052111275675600000014041381 Documentos Pessoais e Comprovante de Residência Documento de Identificação 18052111285491800000014041428 Decisão Decisão 18083110083128500000015881980 Expediente Expediente 18083110083128500000015881980 Expediente Expediente 18083110083128500000015881980 Contestação Contestação 18102214160038800000016865767 PROCURAÇÃO 2018 Procuração 18102214153834600000016865801 IMPUGNAÇÃO Petição 18110510185324400000017108691 Despacho Despacho 19101607510724000000024505606 Expediente Expediente 19101607510724000000024505606 Expediente Expediente 19101607510724000000024505606 Petição Petição 19102412162941900000024751330 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623353402200000062058983 Despacho Despacho 23011811200174300000064207985 Certidão Certidão 23061909195657000000070583034 Decisão Decisão 23091817380992600000074667533 Decisão Decisão 23091817380992600000074667533 Decisão Decisão 23091817380992600000074667533 Cota Cota 23092110145123300000074851961 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603432173500000097989740 Despacho Despacho 24112615523548100000098052220 Despacho Despacho 24112615523548100000098052220 Petição Petição 24120209394585600000098357702 Decisão Decisão 25072310060162100000109477296 Petição Petição 25080412373063800000110268811 MARIA JAIDE COSTA DA NOBREGA Documento de Comprovação 25080412373114300000110268812
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Aposentadoria, Assistência à Saúde] cujo link segue abaixo. Intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, se manifestarem quanto à adequação do rito procedimental à Lei nº 12.153/2009, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18051512122585700000013934065 Resolução nº 001 de 2010 - DPPB - diariooficial28092010 - auxílio saúde Documento de Comprovação 18051512081818000000013934131 LEI-COMPLEMENTAR-N-104 de 2012 - art. 114 Documento de Comprovação 18051512083063000000013934143 Procuração-Declaração e Contrato de Prestação de Serviços Procuração 18051512103031100000013934210 Acórdão - concessão da ordem - MANDADO DE SEGURANÇA N. 0587650-83.2013.815.0000 Documento Jurisprudência 18051512110917200000013934224 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18052111295282400000014041328 Ato de Aposentadoria Documento de Comprovação 18052111272440200000014041363 Contracheque Documento de Comprovação 18052111275675600000014041381 Documentos Pessoais e Comprovante de Residência Documento de Identificação 18052111285491800000014041428 Decisão Decisão 18083110083128500000015881980 Expediente Expediente 18083110083128500000015881980 Expediente Expediente 18083110083128500000015881980 Contestação Contestação 18102214160038800000016865767 PROCURAÇÃO 2018 Procuração 18102214153834600000016865801 IMPUGNAÇÃO Petição 18110510185324400000017108691 Despacho Despacho 19101607510724000000024505606 Expediente Expediente 19101607510724000000024505606 Expediente Expediente 19101607510724000000024505606 Petição Petição 19102412162941900000024751330 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623353402200000062058983 Despacho Despacho 23011811200174300000064207985 Certidão Certidão 23061909195657000000070583034 Decisão Decisão 23091817380992600000074667533 Decisão Decisão 23091817380992600000074667533 Decisão Decisão 23091817380992600000074667533 Cota Cota 23092110145123300000074851961 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603432173500000097989740 Despacho Despacho 24112615523548100000098052220 Despacho Despacho 24112615523548100000098052220 Petição Petição 24120209394585600000098357702 Decisão Decisão 25072310060162100000109477296 Petição Petição 25080412373063800000110268811 MARIA JAIDE COSTA DA NOBREGA Documento de Comprovação 25080412373114300000110268812