Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0867353-17.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0867353-17.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0867353-17.2018.8.15.2001. REQUERENTE: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 29 de setembro de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação de Débito Fiscal]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:18

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/07/2025, 09:21

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 09:59

—

Partes do Processo(15)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA em 08/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(17)