Procedimento Comum Cível 0801205-43.2017.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

INACIO LOIOLA CAMPOS CAVALCANTI

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

INACIO LOIOLA CAMPOS CAVALCANTI

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 08:35

Homologada a Desistência do Recurso

03/10/2025, 12:21

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/10/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:35

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801205-43.2017.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar se deseja desistir do processo, haja vista o julgamento desfavorável do IRDR sobre o tema e a ausência de triangularização da demanda, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:11

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:15

Processo Desarquivado

29/09/2025, 10:02

Arquivado Provisoramente

17/04/2023, 12:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1163020

22/12/2022, 13:31

Conclusos para decisão

19/12/2022, 15:13

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 08:35

Homologada a Desistência do Recurso

03/10/2025, 12:21

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/10/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 22:35

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 11:11

Despacho

•29/09/2025, 11:11

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801205-43.2017.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar se deseja desistir do processo, haja vista o julgamento desfavorável do IRDR sobre o tema e a ausência de triangularização da demanda, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:11

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:15

Processo Desarquivado

29/09/2025, 10:02

Arquivado Provisoramente

17/04/2023, 12:53

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1163020

22/12/2022, 13:31

Conclusos para decisão

19/12/2022, 15:13

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 18/07/2018 23:59:59.

19/07/2018, 01:20

Decorrido prazo de INACIO LOIOLA CAMPOS CAVALCANTI em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 03:03

Expedição de Outros documentos.

29/06/2018, 08:27

Expedição de Outros documentos.

29/06/2018, 08:27

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

03/05/2018, 09:52

Conclusos para despacho

24/04/2018, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 21:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 13:09

Distribuído por sorteio

22/12/2017, 11:11

Conclusos para decisão

22/12/2017, 11:11

Decisão

•22/12/2022, 13:31

Decisão

•03/05/2018, 09:52

Despacho

•16/02/2018, 13:09