Cumprimento de sentença 0801576-37.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 08/05/2026

18/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de JOSE KAUE DA COSTA NOBREGA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOSE KAUE DA COSTA NOBREGA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:00

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 11:45

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:53

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/12/2025, 05:07

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 08/05/2026

18/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de JOSE KAUE DA COSTA NOBREGA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOSE KAUE DA COSTA NOBREGA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:00

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 21/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 11:45

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:53

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/12/2025, 05:07

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801576-37.2025.8.15.0321. AUTOR: JOSE KAUE DA COSTA NOBREGA Polo Passivo: REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 127920533 SANTA LUZIA-PB, 26 de novembro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo:

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 09:24

Conclusos para despacho

25/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de JOSE KAUE DA COSTA NOBREGA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 13:50

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801576-37.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: JOSE KAUE DA COSTA NOBREGA Endereço: Advogado: MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO OAB: PB19804 Endereço: desconhecido Réu: REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.126159739 SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801576-37.2025.8.15.0321. Autor: AUTOR: JOSE KAUE DA COSTA NOBREGA Endereço: Advogado: MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO OAB: PB19804 Endereço: desconhecido Réu: REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.126159739 SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral]

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 09:33

Julgado procedente o pedido

31/10/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

30/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de contestação

28/10/2025, 12:53

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/10/2025, 15:58

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência una (conciliação ou instrução e julgamento) para o dia 30 de outubro de 2025, às 12h00min, a se realizar presencialmente no Fórum local, facultada às partes a presença por videoconferência. DILIGÊNCIAS PARA AUDIÊNCIA: a) CITE-SE o promovido eletronicamente ou, na impossibilidade, por meio de CARTA COM AR por todo conteúdo da petição inicial, bem como para comparecer à audiência, fazendo-se as advertências do art. 20 da Lei n. 9.099 de 1995; b) INTIME-SE a parte autora para comparecer à audiência designada, cientificando-a de que a ausência importará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento das custas processuais. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 10:47

Expedição de Carta.

29/09/2025, 10:46

Expedição de Carta.

29/09/2025, 10:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

29/09/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:01

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 09:52

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 09:52

Documentos

Sentença

•12/04/2026, 07:56

Sentença

•16/12/2025, 11:45

Despacho

•25/11/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2025, 10:44

Sentença

•31/10/2025, 13:33

Despacho

•29/09/2025, 10:48

Despacho

•22/09/2025, 14:01