Procedimento Comum Cível 0805404-33.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

AGENCIA DO INSS DE SAO BENTO - PB

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR

OAB/PB 15467·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:23

Nomeado perito

23/03/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:42

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:07

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:48

Despacho

•25/09/2025, 06:00

16/04/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:44

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:23

Nomeado perito

23/03/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:39

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:42

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805404-33.2024.8.15.0141. AUTORA: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA PARTE RÉ: AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB e outros 1. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Idoso] PARTE Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 24 de setembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 06:00

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:56

Decorrido prazo de INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:17

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2024, 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2024, 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 09:46

Decisão

•18/12/2024, 10:48