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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de substabelecimento

24/04/2026, 11:29

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:44

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de substabelecimento

24/04/2026, 11:29

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

31/03/2026, 13:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/03/2026 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

03/03/2026, 20:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:43

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/03/2026 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

03/03/2026, 11:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de LUNA CARDOSO DE ALMEIDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de ITACYEDRA BRENNA CARDOSO LEITE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de DIEGO LIMA DE ALMEIDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:47

Juntada de Petição de cota

18/12/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807195-49.2025.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 03 de março de 2026, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Intime-se o membro do Ministério Público. Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807195-49.2025.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 03 de março de 2026, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Intime-se o membro do Ministério Público. Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807195-49.2025.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 03 de março de 2026, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Intime-se o membro do Ministério Público. Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807195-49.2025.8.15.2001. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 03 de março de 2026, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual. Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152. Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido. Ainda, ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455). Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º). Intime-se o membro do Ministério Público. Cumpra-se. João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/03/2026 10:00 5ª Vara Cível da Capital.

17/12/2025, 12:19

Outras Decisões

16/12/2025, 19:06

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2025, 14:01

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807195-49.2025.8.15.2001. AUTOR: L. C. D. A.REPRESENTANTE: ITACYEDRA BRENNA CARDOSO LEITE, DIEGO LIMA DE ALMEIDA Advogada: HALLYANY MARQUES SARMENTO OAB/PB 32630 Parte promovida: REU: AZUL LINHA AEREAS Preposta: GABRIELLE ALVES MATEUS DE SOUSA DE SOUSA CPF 067.473.753-94 Advogada: Antonia Naiane Menezes de Oliveira OAB/PI 23.156 Juiz(a) de Direito: ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO Aos 29 dias do mês de setembro de 2025, na sala de audiências da 5ª Vara Cível, no 4º andar do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, e na sala virtual de audiências, através da Plataforma Zoom, onde se encontrava o Dra. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, MM. Juíza de Direito desta Unidade Judiciária, comigo, Técnico Judiciário deste ofício, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de INSTRUÇÃO, de forma virtual, entre as partes identificadas na epígrafe. Ocorrências: Apregoadas as partes, fizeram-se presentes os autores e sua advogada. Presente a parte promovida e sua advogada. Pela MM. Juíza foi dito o seguinte "mediante a falta de intimação do Ministério Público, cuja participação é necessária por envolver interesse de menor, nos termos do art. 178, inciso II, do CPC, determino a conclusão dos autos para fins de redesignação da audiência. Fica deferido o prazo de 5(cinco) dias, para juntada de substabelecimento pela advogada da parte autora. Mandou a MM. Juíza encerrar o presente termo, devidamente digitado por mim, Edilaerte Valerio da Silva, servidor desta Unidade, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo Magistrado. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025. ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO Juíza de Direito EXPEDIENTE - 5ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte promovente:

30/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/09/2025 09:30 5ª Vara Cível da Capital.

29/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:19

Decorrido prazo de ITACYEDRA BRENNA CARDOSO LEITE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de DIEGO LIMA DE ALMEIDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de LUNA CARDOSO DE ALMEIDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:18

Publicado Intimação em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/09/2025 09:30 5ª Vara Cível da Capital.

24/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 09:05

Outras Decisões

14/07/2025, 11:00

Conclusos para decisão

02/06/2025, 19:34

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de réplica

10/04/2025, 14:59

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/02/2025, 02:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. C. D. A. - CPF: 142.136.404-26 (AUTOR).

12/02/2025, 21:18

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

12/02/2025, 21:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/02/2025, 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/02/2025, 09:01

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 09:01

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 19:06

Decisão

•14/07/2025, 11:00

Decisão

•12/02/2025, 21:18