Procedimento Comum Cível 0808402-20.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808402-20.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 20:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:41

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO CARMO ANDRADE REU: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808402-20.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Verifica-se dos autos a existência de possível identidade entre as partes, causa de pedir e pedidos desta ação com aqueles constantes do processo nº 0121464-91.2012.8.15.2001, já transitado em julgado. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a possível ocorrência de coisa julgada/litispendência, nos termos dos arts. 337, §§1º e 2º, e 485, V e §3º, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:44

Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:30

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 20:23

Despacho

•29/09/2025, 10:56

—

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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