Cumprimento de sentença 0851399-62.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0851399-62.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 19:14

Juntada de Certidão

11/05/2026, 19:13

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 08:26

Juntada de RPV

09/03/2026, 10:17

Transitado em Julgado em 22/06/2021

08/03/2026, 18:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de CARLOS MARCELO GOMES CRUZ em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0851399-62.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Remetidos os autos a contadoria, os cálculos foram elaborados com observância das determinações constantes da sentença/acórdão, aplicando, corretamente, o percentual de juros e o índice de correção monetária. Portanto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, bem como com a devida aplicação dos juros e correção monetária, o que faço com base no art.535 do CPC, determinando o seguimento da execução. Após o trânsito em julgado expeça-se precatório/RPV. Defiro o pedido de destacamento de honorários contratuais, caso seja juntado o respectivo contrato. INTIMEM-SE AS PARTES. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 10:41

Decisão

•22/09/2025, 08:28

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Transitado em Julgado em 22/06/2021

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS MARCELO GOMES CRUZ em 22/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

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