Procedimento Comum Cível 0858410-64.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.633,33

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

VINICIUS ANTONIO RAMALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS

OAB/DF 22110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/03/2026, 12:50

Recebidos os autos.

04/03/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:52

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2026, 19:35

Juntada de Certidão

10/02/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:34

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

02/02/2026, 22:40

Recebidos os autos.

02/02/2026, 22:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA - CNPJ: 03.635.174/0001-19 (AUTOR).

07/01/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 18:35

Determinada a citação de VINICIUS ANTONIO RAMALHO - CPF: 093.732.054-47 (REU)

07/01/2026, 18:35

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:34

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

04/03/2026, 12:50

Recebidos os autos.

04/03/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:52

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 11:52

Despacho

•02/02/2026, 22:40

22/02/2026, 16:53

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2026, 19:35

Juntada de Certidão

10/02/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:34

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

02/02/2026, 22:40

Recebidos os autos.

02/02/2026, 22:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA - CNPJ: 03.635.174/0001-19 (AUTOR).

07/01/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 18:35

Determinada a citação de VINICIUS ANTONIO RAMALHO - CPF: 093.732.054-47 (REU)

07/01/2026, 18:35

Conclusos para despacho

18/11/2025, 17:34

Decorrido prazo de BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de VINICIUS ANTONIO RAMALHO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:49

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858410-64.2025.8.15.2001. AUTOR: BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA REU: VINICIUS ANTONIO RAMALHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas processuais. João Pessoa/PB, 29 de setembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858410-64.2025.8.15.2001. AUTOR: BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA REU: VINICIUS ANTONIO RAMALHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Correção Monetária] Vistos. Analisando os autos, verifico a existência de possível incompetência deste juízo, eis que a parte ré tem domicílio no bairro Jardim Cidade Universitária, abrangido pela jurisdição do Foro Regional de Mangabeira, nos termos da Resolução TJPB nº 55/2012, publicada no DJe do dia 07/08/2012, e a parte autora tem endereço em Brasília/DF. Assim, nos termos do § 1º, do art. 64 do CPC, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, e, em consequência, DETERMINO a redistribuição destes autos para Vara competente do Fórum Regional de Mangabeira, para dar prosseguimento ao feito. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858410-64.2025.8.15.2001. AUTOR: BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA REU: VINICIUS ANTONIO RAMALHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Correção Monetária] Vistos. Analisando os autos, verifico a existência de possível incompetência deste juízo, eis que a parte ré tem domicílio no bairro Jardim Cidade Universitária, abrangido pela jurisdição do Foro Regional de Mangabeira, nos termos da Resolução TJPB nº 55/2012, publicada no DJe do dia 07/08/2012, e a parte autora tem endereço em Brasília/DF. Assim, nos termos do § 1º, do art. 64 do CPC, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, e, em consequência, DETERMINO a redistribuição destes autos para Vara competente do Fórum Regional de Mangabeira, para dar prosseguimento ao feito. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 21:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2025, 11:01

Determinada a redistribuição dos autos

26/09/2025, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2025, 20:12

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 20:12

Despacho

•07/01/2026, 18:35

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 21:51

Despacho

•29/09/2025, 10:59

Despacho

•26/09/2025, 11:22