Execução Fiscal 0000194-07.1992.8.15.0351 - TJPB

Execução Fiscal 0000194-07.1992.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:44

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:08

Determinado o arquivamento

28/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 09:28

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL. EXECUTADO: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0000194-07.1992.8.15.0351 [Contribuições Sociais]. Vistos, etc. Certifique-se se já houve o julgamento do recurso no TRF5, juntando aos autos eventual decisão/acórdão prolatado. Com a juntada, intimem-se ambas as partes para requererem o que entenderem de direito em quinze dias. Caso ainda esteja pendente o julgamento, aguarde-se o julgamento. Cumpra-se. Sapé, datado e assinado pelo sistema. Adriana Lins de Oliveira Bezerra JUIZA DE DIREITO

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:20

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 12:14

Certidão

•10/10/2025, 08:13

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/11/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 22/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 14/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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