Execução Fiscal 0001127-75.2009.8.15.0741 - TJPB

Execução Fiscal 0001127-75.2009.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 16:01

Determinado o arquivamento

13/04/2026, 15:59

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:55

Transitado em Julgado em 18/03/2026

13/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 17:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

07/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001127-75.2009.8.15.0741. EXECUTADO: DAVINO PEREIRA DA SILVA DECISÃO O exequente requereu a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias (ID 108078330), a fim de diligenciar acerca da existência de inventário do executado falecido. Todavia, considerando o lapso temporal já transcorrido desde a decisão de ID 87513939 (21/03/2024) e a renovação da intimação por meio do despacho de ID 107632292 (12/02/2025), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des Raphael Carneiro Arnaud” - Rua Antônio Barbosa, Nº 186-306 - Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Multas e demais Sanções] REPRESENTANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS(03.659.166/0001-02); indefiro o pedido de dilação de prazo. Renove-se a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente a decisão de ID 87513939, juntando a certidão de óbito do executado e promovendo a habilitação do espólio, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Cumpra-se. Diligências necessárias. Nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento. Boqueirão/PB, data do protocolo eletrônico. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:54

Indeferido o pedido de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (EXEQUENTE)

26/09/2025, 21:19

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 15:59

Sentença

•10/02/2026, 13:09

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 22/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (EXEQUENTE)

Juntada de provimento correcional

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(21)