Procedimento Comum Cível 0817975-24.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 10:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 19:22

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:38

Todas as movimentações(178)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:31

Documentos

Despacho

•25/03/2020, 17:32

Despacho

•13/04/2020, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 10:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/03/2026, 08:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 19:22

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:08

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:08

Juntada de Informações

11/06/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817975-24.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Já entregue o laudo pericial ao Id 113820223, defiro o pedido ao Id 113820222 de liberação em favor do perito dos autos do valor remanescente (50% restantes) dos honorários periciais. No mais, ciência às partes do laudo pericial acostado ao Id 113820223, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC). JOÃO PESSOA, 9 de junho de 2025. Juiz (a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817975-24.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Já entregue o laudo pericial ao Id 113820223, defiro o pedido ao Id 113820222 de liberação em favor do perito dos autos do valor remanescente (50% restantes) dos honorários periciais. No mais, ciência às partes do laudo pericial acostado ao Id 113820223, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC). JOÃO PESSOA, 9 de junho de 2025. Juiz (a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817975-24.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Já entregue o laudo pericial ao Id 113820223, defiro o pedido ao Id 113820222 de liberação em favor do perito dos autos do valor remanescente (50% restantes) dos honorários periciais. No mais, ciência às partes do laudo pericial acostado ao Id 113820223, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC). JOÃO PESSOA, 9 de junho de 2025. Juiz (a) de Direito

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 06:35

Juntada de Informações

09/06/2025, 16:47

Juntada de Alvará

09/06/2025, 15:32

Deferido o pedido de

09/06/2025, 11:18

Expedido alvará de levantamento

09/06/2025, 11:18

Conclusos para decisão

09/06/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/06/2025, 23:11

Decorrido prazo de CICERO DAS NEVES LIMA FILHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:06

Juntada de Informações

28/05/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 15:40

Juntada de Informações

22/05/2025, 15:23

Juntada de Alvará

22/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:50

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817975-24.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte ré insiste na realização de prova técnica simplificada, inclusive procedendo a complementação dos honorários periciais solicitados pelo expert, o ato técnico deverá ser realizado, a fim de se evitar futuras alegações de cerceamento do direito de defesa. Assim, dê-se ciência ao perito e às partes, a fim de que tomem ciência e reformulem seus qu

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817975-24.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte ré insiste na realização de prova técnica simplificada, inclusive procedendo a complementação dos honorários periciais solicitados pelo expert, o ato técnico deverá ser realizado, a fim de se evitar futuras alegações de cerceamento do direito de defesa. Assim, dê-se ciência ao perito e às partes, a fim de que tomem ciência e reformulem seus qu

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817975-24.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a parte ré insiste na realização de prova técnica simplificada, inclusive procedendo a complementação dos honorários periciais solicitados pelo expert, o ato técnico deverá ser realizado, a fim de se evitar futuras alegações de cerceamento do direito de defesa. Assim, dê-se ciência ao perito e às partes, a fim de que tomem ciência e reformulem seus qu

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:49

Outras Decisões

05/05/2025, 12:01

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:35

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817975-24.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que, sob os ID's 66658245 e 72230401, foi designado expert para a realização de perícia técnica no veículo objeto da demanda, a fim de se constatar o defeito mencionado na exordial. Note-se, antes do início dos trabalhos, há várias etapas processuais a serem seguidas, conforme relatado ao ID 72230401 (oferta dos honorários, apresentação

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 08:45

Outras Decisões

23/03/2025, 15:12

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 23:38

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:13

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817975-24.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1) Mais uma vez, o segundo promovido de vale de recurso de Embargos Declaratórios ao ID 9801046, desta feita alegando a omissão quanto à interposição de recurso nos autos do Agravo de Instrumento. Sem maiores delongas, tal fato não foi considerando por este juízo pelo simples fato de não haver nenhuma notificacão ou informação neste sentido, seja da parte interessada,

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817975-24.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1) Mais uma vez, o segundo promovido de vale de recurso de Embargos Declaratórios ao ID 9801046, desta feita alegando a omissão quanto à interposição de recurso nos autos do Agravo de Instrumento. Sem maiores delongas, tal fato não foi considerando por este juízo pelo simples fato de não haver nenhuma notificacão ou informação neste sentido, seja da parte interessada,

22/10/2024, 00:00

Outras Decisões

27/09/2024, 09:28

Determinada diligência

27/09/2024, 09:28

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817975-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817975-24.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Conforme decisão de ID 66658245, foi expressamente invertido o ônus probatório por se tratar de uma relação consumerista, pronunciamento este do qual ambos os réus recorreram à instância superior. O pedido de atribuição de efeito suspensivo foi indeferido (ID 68831317) e os recursos foram desprovidos (ID 74322005 e 77254759), mantendo-se a decisão em todos os seus term

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2024, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 09:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/04/2024, 08:14

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:11

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817975-24.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que ambos os réus se insurgiram contra a decisão que expressamente inverteu o ônus probatório, porém esta foi mantida pela instância superior, devendo, portanto, os promovidos arcarem com o honorários periciais. Ademais, o expert nomeado já apresentou o seu currículo e arbitrou os honorários respectivos. Assim, intimem-se os demandados p

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817975-24.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que ambos os réus se insurgiram contra a decisão que expressamente inverteu o ônus probatório, porém esta foi mantida pela instância superior, devendo, portanto, os promovidos arcarem com o honorários periciais. Ademais, o expert nomeado já apresentou o seu currículo e arbitrou os honorários respectivos. Assim, intimem-se os demandados p

14/11/2023, 00:00

Determinada diligência

13/11/2023, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 09:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/10/2023, 07:49

Conclusos para despacho

26/09/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817975-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817975-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817975-24.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 12:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/08/2023, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 12:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2023, 11:26

Decorrido prazo de CICERO DAS NEVES LIMA FILHO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 11:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/04/2023, 11:50

Juntada de Certidão

26/04/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 08:29

Nomeado perito

24/04/2023, 13:59

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 12:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de CANDIDO DA SILVA DINAMARCO em 19/12/2022 23:59.

25/12/2022, 05:12

Decorrido prazo de MAURICIO GIANNICO em 19/12/2022 23:59.

22/12/2022, 00:12

Decorrido prazo de BMW MANUFACTURING INDUSTRIA DE MOTOS DA AMAZONIA LTDA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:55

Outras Decisões

29/11/2022, 07:38

Juntada de provimento correcional

28/11/2022, 08:40

Conclusos para despacho

08/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de CANDIDO DA SILVA DINAMARCO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:20

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 18:18

Conclusos para despacho

08/03/2022, 00:28

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2022, 20:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/02/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/02/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento

14/02/2022, 11:39

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 03:38

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 04/02/2022 23:59:59.

06/02/2022, 04:00

Decorrido prazo de MAURICIO GIANNICO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/02/2022 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/01/2022, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/12/2021, 00:11

Recebidos os autos.

15/12/2021, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 23:42

Conclusos para despacho

07/12/2021, 22:24

Juntada de Certidão

07/12/2021, 22:24

Juntada de Petição de réplica

06/12/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 13:49

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 19:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2021, 21:30

Juntada de Petição de contestação

03/11/2020, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 19:31

Conclusos para despacho

01/10/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 06:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 22:28

Outras Decisões

10/07/2020, 15:47

Conclusos para despacho

07/07/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 17:32

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:05

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 22:09

Decisão

•10/07/2020, 15:47

Despacho

•01/10/2020, 19:31

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:49

Despacho

•13/12/2021, 23:42

Despacho

•09/03/2022, 18:18

Decisão

•29/11/2022, 07:38

Comunicações

•08/02/2023, 09:59

Decisão

•24/04/2023, 13:59

Comunicações

•05/06/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:32

Despacho

•13/11/2023, 09:27

Despacho

•13/11/2023, 09:29

Todos os documentos(33)

Despacho

•25/03/2020, 17:32

Despacho

•13/04/2020, 14:42

Decisão

•10/07/2020, 15:47

Despacho

•01/10/2020, 19:31

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:49

Despacho

•13/12/2021, 23:42

Despacho

•09/03/2022, 18:18

Decisão

•29/11/2022, 07:38

Comunicações

•08/02/2023, 09:59

Decisão

•24/04/2023, 13:59

Comunicações

•05/06/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 17:32

Despacho

•13/11/2023, 09:27

Despacho

•13/11/2023, 09:29

Comunicações

•09/04/2024, 08:14

Decisão

•28/05/2024, 09:31

Decisão

•29/07/2024, 10:07

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 08:38

Despacho

•27/09/2024, 09:28

Despacho

•21/10/2024, 09:59

Decisão

•23/03/2025, 15:12

Decisão

•16/04/2025, 08:45

Despacho

•05/05/2025, 12:01

Despacho

•05/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:40

Decisão

•09/06/2025, 11:18

Decisão

•10/06/2025, 06:35

Despacho

•22/01/2026, 19:22

Documento de Comprovação

•04/03/2026, 08:31

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:11