Embargos à Execução 0807140-46.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 62.698,44

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MARIA JOSE MELO ALEXANDRE

CPF

Autor

FRANCISCO MALVINO DA SILVEIRA

CPF

Autor

MARTA SORAYA SOUSA SILVA

CPF

Autor

MAIKE DA SILVA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO

OAB/PB 21647·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA JOSE MELO ALEXANDRE

CPF

Autor

FRANCISCO MALVINO DA SILVEIRA

CPF

Autor

MARTA SORAYA SOUSA SILVA

CPF

Autor

MAIKE DA SILVA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB BANCO DO NORDESTE - CAJAZEIRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE-AGENCIA POMBAL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BNB SA

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:45

Embargos de declaração não acolhidos

30/04/2026, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 17:35

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:29

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:29

Todas as movimentações(84)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:45

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:42

30/04/2026, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 17:35

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:29

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:29

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:29

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARTA SORAYA SOUSA SILVA e outros, Advogado do(a) EMBARGANTE: ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647 PARTE RÉ: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 29 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Cédula de Crédito Bancário] PROCESSO Nº: 0807140-46.2022.8.15.0371 PARTE

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARTA SORAYA SOUSA SILVA e outros, Advogado do(a) EMBARGANTE: ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647 PARTE RÉ: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 29 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Cédula de Crédito Bancário] PROCESSO Nº: 0807140-46.2022.8.15.0371 PARTE

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARTA SORAYA SOUSA SILVA e outros, Advogado do(a) EMBARGANTE: ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647 PARTE RÉ: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 29 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Cédula de Crédito Bancário] PROCESSO Nº: 0807140-46.2022.8.15.0371 PARTE

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARTA SORAYA SOUSA SILVA e outros, Advogado do(a) EMBARGANTE: ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647 PARTE RÉ: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do(a) MM Juiz(a) de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 29 de setembro de 2025 ANA CLAUDIA RODRIGUES SOARES ABRANTES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Cédula de Crédito Bancário] PROCESSO Nº: 0807140-46.2022.8.15.0371 PARTE

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:33

Julgado improcedente o pedido

28/09/2025, 14:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Decorrido prazo de ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:59

Conclusos para decisão

13/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:05

Conclusos para despacho

01/09/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:10

Determinada Requisição de Informações

12/08/2024, 12:07

Decorrido prazo de MAIKE DA SILVA PINHEIRO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARTA SORAYA SOUSA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MALVINO DA SILVEIRA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE MELO ALEXANDRE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:36

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 21:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 21:48

Determinada Requisição de Informações

19/03/2024, 12:33

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MALVINO DA SILVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE MELO ALEXANDRE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de MAIKE DA SILVA PINHEIRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARTA SORAYA SOUSA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 23:05

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/09/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:22

Juntada de Informações

31/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:03

Outras Decisões

14/08/2023, 07:20

Conclusos para despacho

26/07/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO MALVINO DA SILVEIRA - CPF: 051.772.164-38 (EMBARGANTE), MAIKE DA SILVA PINHEIRO - CPF: 358.037.658-64 (EMBARGANTE) e MARTA SORAYA SOUSA SILVA - CPF: 076.123.274-57 (EMBARGANTE).

03/07/2023, 10:11

Conclusos para decisão

02/02/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 21:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:26

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2022, 16:00

Distribuído por dependência

17/10/2022, 16:00

Sentença

•28/09/2025, 14:34

Despacho

•05/11/2024, 17:05

Despacho

•12/08/2024, 12:07

Despacho

•19/03/2024, 12:33

Despacho

•19/02/2024, 08:53

Despacho

•18/02/2024, 23:05

Decisão

•14/08/2023, 07:20

Decisão

•03/07/2023, 10:11

Despacho

•01/12/2022, 12:09

Documento de Comprovação

•17/10/2022, 16:00