Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0833620-94.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0833620-94.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de CICERO GILSON CARDOSO DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:40

Publicado Expediente em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0833620-94.2017.8.15.2001. REQUERENTE: CICERO GILSON CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Promoção] Vistos, etc. Intime-se a parte impugnada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:06

Determinada diligência

24/09/2025, 12:30

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 13:52

Juntada de Petição de parecer

11/04/2025, 10:23

Determinada diligência

27/03/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 19:47

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:38

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 12:30

Despacho

•27/03/2025, 19:47

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CICERO GILSON CARDOSO DA SILVA em 22/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de parecer

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

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