Embargos à Execução Fiscal 0000695-49.2015.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0000695-49.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/10/2025, 08:47

Decorrido prazo de FABIO FIRMINO DE ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS em 22/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:47

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000695-49.2015.8.15.2001. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE: FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Vistos, etc. Considerando o julgamento do Tribunal de Justiça, que deu provimento ao apelo para desconstituir a sentença e determinar a intimação do embargante para apresentar garantia do juízo, constato que o despacho anterior, intimou a Fazenda Pública, não atendendo corretamente à determinação. Diante do exposto, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar garantia do juízo. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000695-49.2015.8.15.2001. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE: FACA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Vistos, etc. Considerando o julgamento do Tribunal de Justiça, que deu provimento ao apelo para desconstituir a sentença e determinar a intimação do embargante para apresentar garantia do juízo, constato que o despacho anterior, intimou a Fazenda Pública, não atendendo corretamente à determinação. Diante do exposto, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar garantia do juízo. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:57

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 11:34

Despacho

•18/09/2024, 12:24

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de FABIO FIRMINO DE ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS em 22/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Publicado Expediente em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/11/2024 23:59.

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