Procedimento Comum Cível 0871062-84.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0871062-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:34

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Determinada Requisição de Informações

12/01/2026, 15:02

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:13

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0871062-84.2023.8.15.2001. AUTOR: REFRESCOS GUARARAPES LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa] Vistos, etc. Considerando o disposto nos artigos 9 e 10, do CPC, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do disposto no id 102438797. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:02

Determinada Requisição de Informações

12/06/2025, 07:33

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:59

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 15:02

Despacho

•29/09/2025, 17:14

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 22/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 01/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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