Procedimento Comum Cível 0826407-71.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826407-71.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCA DE SOUSA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de DURVAL GUILHERME RUVER em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:47

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:47

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:46

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826407-71.2016.8.15.2001. AUTOR: ADEMIR FRANCA DE SOUSA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. 01 - Considerando que o advogado substabelecente RAMON CORDEIRO PESSOA DE MORAIS é um dos advogados constituídos na procuração ID 3946234, com poderes para SUBSTABELECER, DEFIRO os petitório de ID nº 120998742 e nº 121373598, determinando o cadastramento da sociedade MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade OAB/PB nº 206, uma vez que não há indícios nos autos que o substabelecido integre a referida sociedade de advogados em favor de quem a mencionada procuração foi outorgada (art. 15, § 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Procedam-se as anotações no Sistema PJE: (i) exclusão do advogado substabelecente sem reserva de poderes - RAMON PESSOA DE MORAIS OAB-PB 13.771; (ii) inclusão do advogado substabelecido - DURVAL GUILHERME RUVER OAB-SC 47049; (iii) inclusão da sociedade de advogados MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade OAB/PB nº 206. 02 - Intime-se. 03 - Em seguida, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826407-71.2016.8.15.2001. AUTOR: ADEMIR FRANCA DE SOUSA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. 01 - Considerando que o advogado substabelecente RAMON CORDEIRO PESSOA DE MORAIS é um dos advogados constituídos na procuração ID 3946234, com poderes para SUBSTABELECER, DEFIRO os petitório de ID nº 120998742 e nº 121373598, determinando o cadastramento da sociedade MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade OAB/PB nº 206, uma vez que não há indícios nos autos que o substabelecido integre a referida sociedade de advogados em favor de quem a mencionada procuração foi outorgada (art. 15, § 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Procedam-se as anotações no Sistema PJE: (i) exclusão do advogado substabelecente sem reserva de poderes - RAMON PESSOA DE MORAIS OAB-PB 13.771; (ii) inclusão do advogado substabelecido - DURVAL GUILHERME RUVER OAB-SC 47049; (iii) inclusão da sociedade de advogados MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade OAB/PB nº 206. 02 - Intime-se. 03 - Em seguida, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826407-71.2016.8.15.2001. AUTOR: ADEMIR FRANCA DE SOUSA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. 01 - Considerando que o advogado substabelecente RAMON CORDEIRO PESSOA DE MORAIS é um dos advogados constituídos na procuração ID 3946234, com poderes para SUBSTABELECER, DEFIRO os petitório de ID nº 120998742 e nº 121373598, determinando o cadastramento da sociedade MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade OAB/PB nº 206, uma vez que não há indícios nos autos que o substabelecido integre a referida sociedade de advogados em favor de quem a mencionada procuração foi outorgada (art. 15, § 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Procedam-se as anotações no Sistema PJE: (i) exclusão do advogado substabelecente sem reserva de poderes - RAMON PESSOA DE MORAIS OAB-PB 13.771; (ii) inclusão do advogado substabelecido - DURVAL GUILHERME RUVER OAB-SC 47049; (iii) inclusão da sociedade de advogados MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade OAB/PB nº 206. 02 - Intime-se. 03 - Em seguida, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

01/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:50

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 16:27

Sentença

•29/10/2021, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826407-71.2016.8.15.2001. AUTOR: ADEMIR FRANCA DE SOUSA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. 01 - Considerando que o advogado substabelecente RAMON CORDEIRO PESSOA DE MORAIS é um dos advogados constituídos na procuração ID 3946234, com poderes para SUBSTABELECER, DEFIRO os petitório de ID nº 120998742 e nº 121373598, determinando o cadastramento da sociedade MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade OAB/PB nº 206, uma vez que não há indícios nos autos que o substabelecido integre a referida sociedade de advogados em favor de quem a mencionada procuração foi outorgada (art. 15, § 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Procedam-se as anotações no Sistema PJE: (i) exclusão do advogado substabelecente sem reserva de poderes - RAMON PESSOA DE MORAIS OAB-PB 13.771; (ii) inclusão do advogado substabelecido - DURVAL GUILHERME RUVER OAB-SC 47049; (iii) inclusão da sociedade de advogados MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA, sociedade OAB/PB nº 206. 02 - Intime-se. 03 - Em seguida, retornem os autos ao arquivo. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

01/10/2025, 00:00

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ADEMIR FRANCA DE SOUSA em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de DURVAL GUILHERME RUVER em 09/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

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