Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047274-94.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047274-94.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047274-94.2011.8.15.2001. REQUERENTE: CLICIA DE ANDRADE SOBRAL REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 30 de setembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Posse e Exercício]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 08:43

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 20:19

Indeferido o pedido de CLICIA DE ANDRADE SOBRAL - CPF: 020.249.074-23 (REQUERENTE)

04/02/2025, 09:47

Determinada diligência

04/02/2025, 09:47

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

04/02/2025, 09:47

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 09:47

Despacho

•18/10/2024, 13:10

—

Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Indeferido o pedido de CLICIA DE ANDRADE SOBRAL - CPF: 020.249.074-23 (REQUERENTE)

Determinada diligência

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

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