Procedimento Comum Cível 0016270-34.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de NORMANDA MEDEIROS TANAKA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Publicado Sentença em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORMANDA MEDEIROS TANAKA REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DESÍDIA DA PARTE AUTORA. ART. 485, III, DO CPC. DECLARAÇÃO EX OFFICIO. I. CASO EM EXAME Ação ordinária proposta por Normanda Medeiros Tana ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0016270-34.2014.8.15.2001

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORMANDA MEDEIROS TANAKA REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DESÍDIA DA PARTE AUTORA. ART. 485, III, DO CPC. DECLARAÇÃO EX OFFICIO. I. CASO EM EXAME Ação ordinária proposta por Normanda Medeiros Tana ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0016270-34.2014.8.15.2001

16/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 18:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/12/2024, 18:48

Determinada diligência

13/12/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 18:48

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 18:48

Conclusos para despacho

08/11/2024, 07:49

Decorrido prazo de NORMANDA MEDEIROS TANAKA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:04

Todas as movimentações(174)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de NORMANDA MEDEIROS TANAKA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:19

Publicado Sentença em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORMANDA MEDEIROS TANAKA REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DESÍDIA DA PARTE AUTORA. ART. 485, III, DO CPC. DECLARAÇÃO EX OFFICIO. I. CASO EM EXAME Ação ordinária proposta por Normanda Medeiros Tana ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0016270-34.2014.8.15.2001

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NORMANDA MEDEIROS TANAKA REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DESÍDIA DA PARTE AUTORA. ART. 485, III, DO CPC. DECLARAÇÃO EX OFFICIO. I. CASO EM EXAME Ação ordinária proposta por Normanda Medeiros Tana ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0016270-34.2014.8.15.2001

16/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 18:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/12/2024, 18:48

Determinada diligência

13/12/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 18:48

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 18:48

Conclusos para despacho

08/11/2024, 07:49

Decorrido prazo de NORMANDA MEDEIROS TANAKA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:04

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NORMANDA MEDEIROS TANAKA REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO Intimada a parte promovente, para informar o período da cobrança da coparticipação e indicar os documentos anexados aos autos que devem ser periciados, com os respectivos IDs e páginas, requereu que a parte promovida apresentasse todo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0016270-34.2014.8.15.2001

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 07:20

Determinada diligência

11/10/2024, 14:45

Determinada Requisição de Informações

11/10/2024, 14:45

Conclusos para despacho

19/08/2024, 07:07

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:49

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NORMANDA MEDEIROS TANAKA REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0016270-34.2014.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 87456297. Intime a parte promovente, para informar, no prazo de 15 dias, qual o período da cobrança da coparticipação, bem como indicar quais documentos juntados nos autos referente ao período requerido nos quais

17/05/2024, 00:00

Deferido o pedido de

16/05/2024, 20:57

Determinada diligência

16/05/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 20:57

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2024, 21:05

Decorrido prazo de NORMANDA MEDEIROS TANAKA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/01/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação deste despacho de nomeação do perito: I – Arguir o impedimento ou a suspeição dos peritos, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação deste despacho de nomeação do perito: I – Arguir o impedimento ou a suspeição dos peritos, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/11/2023, 18:02

Nomeado perito

30/10/2023, 22:28

Determinada diligência

30/10/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 22:28

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:20

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NORMANDA MEDEIROS TANAKA REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO Na petição de ID 77922127, a parte promovida informa que não incumbe a ela realizar o pagamento do valor dos honorários periciais, tendo em vista não ter requisitado a prova, mas sim o julgamento antecipado da lide. Com razão a parte p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0016270-34.2014.8.15.2001

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NORMANDA MEDEIROS TANAKA REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO Na petição de ID 77922127, a parte promovida informa que não incumbe a ela realizar o pagamento do valor dos honorários periciais, tendo em vista não ter requisitado a prova, mas sim o julgamento antecipado da lide. Com razão a parte p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0016270-34.2014.8.15.2001

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:02

Determinada diligência

26/09/2023, 17:02

Conclusos para despacho

26/09/2023, 08:57

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intime as partes sobre a proposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, deverá a parte ré efetuar o pagamento dos honorários periciais, no mesmo prazo. Ato contínuo, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intimem-se as partes para: I – Arguir o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intime as partes sobre a proposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, deverá a parte ré efetuar o pagamento dos honorários periciais, no mesmo prazo. Ato contínuo, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intimem-se as partes para: I – Arguir o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 06:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de diligência

06/08/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de GABRIEL PORTO MONTENEGRO HENRIQUES em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:13

Nomeado perito

21/03/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/03/2023, 09:11

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:20

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 09:40

Deferido o pedido de

08/11/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 23:54

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 02:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 09:40

Nomeado perito

18/10/2022, 16:47

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/06/2022, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 12:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/06/2022, 12:43

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 22:29

Conclusos para despacho

18/03/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:54

Juntada de Certidão

12/01/2022, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2021, 11:50

Juntada de diligência

22/12/2021, 11:50

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 06:39

Nomeado perito

08/12/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/06/2021, 17:07

Conclusos para despacho

05/03/2021, 08:23

Conclusos para despacho

05/03/2021, 08:22

Juntada de Certidão

05/03/2021, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2020, 13:17

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 13:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/11/2020, 11:44

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 14:14

Nomeado perito

01/10/2020, 18:19

Conclusos para despacho

01/10/2020, 12:36

Juntada de Certidão

01/10/2020, 12:33

Decorrido prazo de NORMANDA MEDEIROS TANAKA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:24

Conclusos para despacho

18/08/2020, 11:11

Juntada de Certidão

18/08/2020, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2020, 08:17

Juntada de Petição de diligência

14/08/2020, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 12:41

Conclusos para despacho

06/08/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 16:44

Juntada de Certidão

11/06/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 15:30

Expedição de Mandado.

11/06/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2020, 18:13

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/09/2019, 17:35

Juntada de certidão

11/09/2019, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2019, 08:24

Expedição de Mandado.

20/06/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 11:42

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 02:52

Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 02:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2019, 12:37

Conclusos para despacho

21/01/2019, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

21/01/2019, 15:10

Conclusos para despacho

21/01/2019, 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado

21/01/2019, 13:56

Processo migrado para o PJe

02/10/2018, 11:03

Processo migrado para o PJe

02/10/2018, 11:03

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 09/2018 14:56 TJEJP13

18/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2018 NF 65/18

18/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

18/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2018

18/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 08: 08/2016

21/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2016 P054053162001 14:38:05 NORMAND

08/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2016 P052450162001 14:38:05 FUNDACA

08/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2016 P052262162001 14:38:04 FUNDACA

08/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 07/2016 P054053162001 11:57:31 NORMAND

08/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2016 P052450162001 16:02:40 FUNDACA

04/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2016 P052262162001 10:31:40 FUNDACA

04/07/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 06/2016 NF 042/2016

22/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 06/2016 NF 42/16

20/06/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2016 VISTA AS PARTES

07/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2016

28/01/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 28: 01/2016 CERTIFICADO

28/01/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 10/2015 NF 085/15

13/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 10/2015 NF 85/15

08/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 08/2015 VISTA AUTOR

12/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2015

14/05/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2015 P011069152001 18:15:48 FUNDACA

14/05/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2015 P011069152001 17:55:38 FUNDACA

31/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2015 à IMPUGNAçãO

25/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 01/2015

22/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 01/2015 TELEMAR

22/01/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 22: 01/2015 SISTEL

22/01/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 12: 12/2014

15/12/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 10: 12/2014

10/12/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 11/2014 PRAZO DECORRENDO

17/11/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 10/2014 AGUARDA DEV DE AR

17/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 14: 10/2014 AGUARDA CONTESTACAO

14/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 09/2014 AR. AG. DEVOLUÇÃO

05/09/2014, 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 28: 07/2014 CITE-SE

28/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2014

03/07/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 05/2014 TJEJPDL

23/05/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 13:56

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 15:10

Despacho

•20/06/2019, 11:42

Despacho

•07/06/2020, 18:13

Despacho

•11/06/2020, 15:30

Despacho

•07/08/2020, 12:41

Decisão

•01/10/2020, 18:19

Decisão

•08/12/2021, 19:09

Decisão

•12/01/2022, 11:54

Despacho

•26/05/2022, 22:29

Decisão

•18/10/2022, 16:47

Decisão

•08/11/2022, 23:54

Decisão

•21/03/2023, 23:29

Decisão

•26/09/2023, 17:02

Decisão

•30/10/2023, 22:28

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 13:56

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 15:10

Despacho

•20/06/2019, 11:42

Despacho

•07/06/2020, 18:13

Despacho

•11/06/2020, 15:30

Despacho

•07/08/2020, 12:41

Decisão

•01/10/2020, 18:19

Decisão

•08/12/2021, 19:09

Decisão

•12/01/2022, 11:54

Despacho

•26/05/2022, 22:29

Decisão

•18/10/2022, 16:47

Decisão

•08/11/2022, 23:54

Decisão

•21/03/2023, 23:29

Decisão

•26/09/2023, 17:02

Decisão

•30/10/2023, 22:28

Decisão

•30/10/2023, 22:28

Decisão

•16/05/2024, 20:57

Decisão

•16/05/2024, 20:57

Decisão

•11/10/2024, 14:45

Decisão

•14/10/2024, 07:20

Sentença

•13/12/2024, 18:48

Sentença

•13/12/2024, 18:48