Procedimento Comum Cível 0822970-46.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.230,85

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA S/A

Terceiro

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO

OAB/PB 23186·CPF·Representa: Autor

DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA

OAB/PB 30453·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 07:31

Juntada de certidão de prevenção

13/04/2024, 01:40

Recebidos os autos

13/04/2024, 01:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024, 10:25

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 09:13

Processo Desarquivado

25/01/2024, 09:12

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:07

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:06

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:42

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 07:31

Juntada de certidão de prevenção

13/04/2024, 01:40

Recebidos os autos

13/04/2024, 01:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

DECISÃO

•18/09/2021, 21:32

DESPACHO

•20/09/2021, 10:54

29/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2024, 10:25

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 09:13

Processo Desarquivado

25/01/2024, 09:12

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:07

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:06

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:42

Juntada de Petição de apelação

27/09/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:58

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:04

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA REU: BANCO J. SAFRA S.A SENTENÇA DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA, devidamente qualificadas e por advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO J. SAFRA S.A, igualmente qualificados, aduzindo na ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822970-46.2021.8.15.2001

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA REU: BANCO J. SAFRA S.A SENTENÇA DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA, devidamente qualificadas e por advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO J. SAFRA S.A, igualmente qualificados, aduzindo na ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822970-46.2021.8.15.2001

29/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA REU: BANCO J. SAFRA S.A SENTENÇA DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA, devidamente qualificadas e por advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO J. SAFRA S.A, igualmente qualificados, aduzindo na ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822970-46.2021.8.15.2001

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA REU: BANCO J. SAFRA S.A SENTENÇA DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA, devidamente qualificadas e por advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO J. SAFRA S.A, igualmente qualificados, aduzindo na ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822970-46.2021.8.15.2001

28/08/2023, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (REU)

27/08/2023, 17:30

Determinado o arquivamento

27/08/2023, 17:30

Determinada diligência

27/08/2023, 17:30

Ratificada a liminar

27/08/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 17:30

Julgado improcedente o pedido

27/08/2023, 17:30

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA REU: BANCO J. SAFRA S.A DECISÃO Considerando a certidão de ID 77476519, desentranhe a informação juntada equivocadamente no ID 73371652, por se tratar de informação estranha à estes autos. Quanto ao pedido de remessa à contadoria da parte autora, elaborada no ID 61145315 I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822970-46.2021.8.15.2001

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA REU: BANCO J. SAFRA S.A DECISÃO Considerando a certidão de ID 77476519, desentranhe a informação juntada equivocadamente no ID 73371652, por se tratar de informação estranha à estes autos. Quanto ao pedido de remessa à contadoria da parte autora, elaborada no ID 61145315 I ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0822970-46.2021.8.15.2001

21/08/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 06:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 06:31

Desentranhado o documento

17/08/2023, 11:26

Indeferido o pedido de DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA - CPF: 031.684.954-50 (AUTOR)

16/08/2023, 12:24

Determinada diligência

16/08/2023, 12:24

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:55

Juntada de outros documentos

14/08/2023, 07:54

Determinada diligência

13/08/2023, 17:45

Conclusos para despacho

17/05/2023, 07:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível da Capital.

16/05/2023, 21:33

Juntada de certidão da contadoria

16/05/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:58

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 16/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 11:21

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:52

Juntada de informação

15/07/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 09:32

Decorrido prazo de Antônio Braz da Silva em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:59

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 11:00

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:48

Juntada de Petição de contestação

22/11/2021, 18:38

Juntada de certidão

12/11/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2021, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 10:52

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:51

Juntada de Certidão

01/10/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/09/2021, 21:32

Conclusos para despacho

18/09/2021, 21:32

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 16:09

DESPACHO

•11/10/2021, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 09:17

DESPACHO

•20/07/2022, 11:21

DECISÃO

•13/08/2023, 17:45

DECISÃO

•16/08/2023, 12:24

DECISÃO

•18/08/2023, 06:31

SENTENÇA

•27/08/2023, 17:30

SENTENÇA

•27/08/2023, 17:30

SENTENÇA

•28/08/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 09:13

DESPACHO

•01/03/2024, 10:41

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•18/09/2021, 21:32

DESPACHO

•20/09/2021, 10:54

DESPACHO

•11/10/2021, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 09:17

DESPACHO

•20/07/2022, 11:21

DECISÃO

•13/08/2023, 17:45

DECISÃO

•16/08/2023, 12:24

DECISÃO

•18/08/2023, 06:31

SENTENÇA

•27/08/2023, 17:30

SENTENÇA

•27/08/2023, 17:30

SENTENÇA

•28/08/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 09:13

DESPACHO

•01/03/2024, 10:41

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/03/2024, 13:14

DESPACHO

•20/03/2024, 11:51