Execução de Título Extrajudicial 0805782-45.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 372.127,49

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 17:09

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805782-45.2018.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que os Avisos de Recebimento - AR (IDs 105285476 e 105285480) endereçados aos executados KAIO CESAR BENTO CORDEIRO e SEVERINO INACIO DA SILVA MACENA, respectivamente, retornaram com assinatura de terceiro estranho aos autos, não sendo o caso, aparentemente, de recebimento por porteiro de condomínio edilício. Por este motivo, indefiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Quanto ao segundo executado, VALDI GUIMARAES ALMEIDA, o pedido de bloqueio de ativos já foi apreciado e indeferido pela decisão de ID 103620948. Considerando o recolhimento das diligências (ID 107836307), expeça-se mandado de citação para o executado VALDI GUIMARAES ALMEIDA, no endereço constante no AR de ID 69119925, conforme requerido pelo autor no ID 104782108. Intime-se o exequente para indicar meios eficazes para a citação dos terceiro e quarto executados, no prazo de 15 dias, observadas as tentativas infrutíferas e os endereços obtidos via sistemas informatizados. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 14:43

Indeferido o pedido de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.886.413/0001-47 (EXEQUENTE)

20/08/2025, 08:44

Determinada a citação de VALDI GUIMARAES ALMEIDA - CPF: 980.444.604-97 (EXECUTADO)

20/08/2025, 08:44

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Conclusos para decisão

24/03/2025, 08:42

Todas as movimentações(151)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2025, 17:09

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805782-45.2018.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que os Avisos de Recebimento - AR (IDs 105285476 e 105285480) endereçados aos executados KAIO CESAR BENTO CORDEIRO e SEVERINO INACIO DA SILVA MACENA, respectivamente, retornaram com assinatura de terceiro estranho aos autos, não sendo o caso, aparentemente, de recebimento por porteiro de condomínio edilício. Por este motivo, indefiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Quanto ao segundo executado, VALDI GUIMARAES ALMEIDA, o pedido de bloqueio de ativos já foi apreciado e indeferido pela decisão de ID 103620948. Considerando o recolhimento das diligências (ID 107836307), expeça-se mandado de citação para o executado VALDI GUIMARAES ALMEIDA, no endereço constante no AR de ID 69119925, conforme requerido pelo autor no ID 104782108. Intime-se o exequente para indicar meios eficazes para a citação dos terceiro e quarto executados, no prazo de 15 dias, observadas as tentativas infrutíferas e os endereços obtidos via sistemas informatizados. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 14:43

Indeferido o pedido de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.886.413/0001-47 (EXEQUENTE)

20/08/2025, 08:44

Determinada a citação de VALDI GUIMARAES ALMEIDA - CPF: 980.444.604-97 (EXECUTADO)

20/08/2025, 08:44

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Conclusos para decisão

24/03/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805782-45.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805782-45.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:10

Decorrido prazo de SEVERINO INACIO DA SILVA MACENA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:31

Decorrido prazo de KAIO CESAR BENTO CORDEIRO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:45

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0805782-45.2018.8.15.2001 [Duplicata] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.(60.886.413/0001-47); LEONARDO MENDES CRUZ(016.363.235-96); ESPLANADA GAS LTDA - ME(06.

14/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

13/11/2024, 10:33

Expedição de Carta.

13/11/2024, 10:26

Expedição de Carta.

13/11/2024, 10:23

Deferido em parte o pedido de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.886.413/0001-47 (EXEQUENTE)

12/11/2024, 13:39

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:37

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805782-45.2018.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Duplicata] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.(60.886.413/0001-47); LEONARDO MENDES CRUZ(016.363.235-96); ESPLAN

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 08:04

Conclusos para decisão

08/07/2024, 15:57

Deferido o pedido de

01/07/2024, 19:47

Determinada Requisição de Informações

01/07/2024, 19:47

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805782-45.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

23/02/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de KAIO CESAR BENTO CORDEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de VALDI GUIMARAES ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de ESPLANADA GAS LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805782-45.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Polo passivo: EXECUTADO: ESPLANADA GAS LTDA - ME, VALDI GUIMARAES ALMEIDA, KAIO CESAR BENTO CORDEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução do mandado. JOÃO PESSOA, 11 de janeiro de 2024 ANDERSON C Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Duplicata] Polo ativo:

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805782-45.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Polo passivo: EXECUTADO: ESPLANADA GAS LTDA - ME, VALDI GUIMARAES ALMEIDA, KAIO CESAR BENTO CORDEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução do mandado. JOÃO PESSOA, 11 de janeiro de 2024 ANDERSON C Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Duplicata] Polo ativo:

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805782-45.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Polo passivo: EXECUTADO: ESPLANADA GAS LTDA - ME, VALDI GUIMARAES ALMEIDA, KAIO CESAR BENTO CORDEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução do mandado. JOÃO PESSOA, 11 de janeiro de 2024 ANDERSON C Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Duplicata] Polo ativo:

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805782-45.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Polo passivo: EXECUTADO: ESPLANADA GAS LTDA - ME, VALDI GUIMARAES ALMEIDA, KAIO CESAR BENTO CORDEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam a devolução do mandado. JOÃO PESSOA, 11 de janeiro de 2024 ANDERSON C Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Duplicata] Polo ativo:

12/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

11/01/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805782-45.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:01

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 08:51

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 08:02

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:42

Decorrido prazo de VALDI GUIMARAES ALMEIDA em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/03/2023, 09:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 07:28

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 07:27

Outras Decisões

29/08/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 09:03

Conclusos para despacho

27/04/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:33

Decorrido prazo de ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de Erick Castelo Branco em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:49

Decorrido prazo de VANESSA MARIA VIEIRA BITU em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 18:14

Juntada de Certidão

11/01/2022, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 09:03

Conclusos para despacho

13/10/2021, 09:16

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:52

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:35

Decorrido prazo de VANESSA MARIA VIEIRA BITU em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:35

Decorrido prazo de Erick Castelo Branco em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:35

Decorrido prazo de ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:13

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:43

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 10:23

Juntada de Certidão

25/02/2021, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 10:46

Conclusos para despacho

03/10/2019, 14:38

Juntada de Petição de certidão

03/10/2019, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 17:10

Conclusos para despacho

06/08/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 14:29

Conclusos para despacho

08/05/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 15:47

Conclusos para despacho

23/04/2019, 14:35

Juntada de certidão

23/04/2019, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 18:55

Juntada de Petição de petição

20/12/2018, 11:01

Conclusos para despacho

14/12/2018, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2018, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2018, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 15:45

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 17:15

Conclusos para despacho

10/03/2018, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2018, 12:11

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 16:04

Documentos

Despacho

•09/08/2018, 15:45

Despacho

•22/04/2019, 18:55

Despacho

•23/04/2019, 15:46

Despacho

•11/06/2019, 14:29

Despacho

•07/08/2019, 17:10

Despacho

•14/01/2021, 13:23

Despacho

•21/09/2021, 12:13

Decisão

•22/10/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 18:14

Decisão

•29/08/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 07:27

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 07:01

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 07:03

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:02

Todos os documentos(28)

Despacho

•09/08/2018, 15:45

Despacho

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•22/04/2019, 18:55

Despacho

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•07/08/2019, 17:10

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•14/01/2021, 13:23

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•21/09/2021, 12:13

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•22/10/2021, 09:03

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•11/01/2022, 18:14

Decisão

•29/08/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 07:27

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 07:01

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 07:03

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 12:53

Decisão

•01/07/2024, 19:47

Despacho

•18/10/2024, 08:04

Despacho

•18/10/2024, 08:04

Decisão

•12/11/2024, 13:39

Decisão

•13/11/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:25

Decisão

•20/08/2025, 08:44

Decisão

•14/11/2025, 14:45