Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824115-98.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824115-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:29

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 08:09

Juntada de decisão

12/03/2026, 11:48

Recebidos os autos

12/03/2026, 11:48

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 19:58

Juntada de Petição de recurso inominado

20/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 21:48

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRENE FELIX DA COSTA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824115-98.2025.8.15.2001 [Promoção / Ascensão] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:58

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:09

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:52

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Expediente em 10/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

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