Procedimento Comum Cível 0001334-55.2009.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0001334-55.2009.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 00:11

Determinada diligência

09/04/2026, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:07

Conclusos para decisão

04/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:41

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001334-55.2009.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Pagamento, Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: ROSICLEIDE CAVALCANTE DE AMORIM POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Vistos. 1. Considerando a notícia de falecimento da parte autora/exequente, nos termos do art. 313, inciso I, CPC, SUSPENDO o curso do processo. 2. Intimem-se os herdeiros da autora, por intermédio do advogado habilitado nesta ação e via edital, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do feito. 3. Com a juntada da petição de habilitação, CITE-se a parte demandada para pronunciar-se, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia no item anterior, venham-me conclusos para decisão. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/04/2025, 12:47

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:53

Processo Desarquivado

26/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/04/2024, 15:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:39

Decorrido prazo de JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 04:36

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:07

Despacho

•09/04/2026, 15:07

—

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO em 10/05/2021 23:59:59.

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