Cumprimento de sentença 0800739-43.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.506,54

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

VALDY TAVARES BEZERRA NETO

CPF

Autor

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANNE GRAZIELLE ROSA DE ALCANTARA BELFORT

OAB/PI 8470·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:34

Determinada a emenda à inicial

05/05/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 11:01

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:45

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 09/04/2026

16/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de VALDY TAVARES BEZERRA NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de VALDY TAVARES BEZERRA NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Todas as movimentações(52)

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:34

Determinada a emenda à inicial

05/05/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 12:59

Despacho

•05/05/2026, 12:59

04/05/2026, 11:01

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:45

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 09/04/2026

16/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de VALDY TAVARES BEZERRA NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de VALDY TAVARES BEZERRA NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:17

Embargos de Declaração Acolhidos

19/03/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 07:59

Conclusos para despacho

16/03/2026, 07:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de VALDY TAVARES BEZERRA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:13

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDY TAVARES BEZERRA NETO. REU: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0800739-43.2024.8.15.0021 [Bancários]. Vistos, etc. Face o caráter modificativo que o julgamento dos declaratórios pode emprestar ao decisum, e a fim de se assegurar o contraditório e a ampla defesa, INTIME-SE a parte contrária para manifestação, em cinco dias. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

01/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:22

Conclusos para decisão

27/09/2025, 16:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de VALDY TAVARES BEZERRA NETO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2025, 20:09

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:45

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:51

Juntada de Certidão

25/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de autos digitalizados

12/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de contestação

05/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 08:45

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 11:11

Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2024, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2024, 01:06

Conclusos para decisão

11/07/2024, 01:06

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 01:06

Petição

•28/04/2026, 12:45

Decisão

•19/03/2026, 07:59

Decisão

•19/03/2026, 07:59

Despacho

•30/09/2025, 09:22

Despacho

•30/09/2025, 09:22

Sentença

•27/02/2025, 17:45

Despacho

•16/01/2025, 10:16

Outros Documentos

•17/07/2024, 11:12

Decisão

•12/07/2024, 09:29