Cumprimento de sentença 0800954-90.2024.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.462,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Boqueirão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o arquivamento

14/05/2026, 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 10:43

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:54

Recebidos os autos

11/05/2026, 08:06

Juntada de despacho

11/05/2026, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:20

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EVERALDO DA COSTA MEIRA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 27 de novembro de 2025. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800954-90.2024.8.15.0741

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 15:46

Todas as movimentações(46)

Determinado o arquivamento

14/05/2026, 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 10:43

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:54

Recebidos os autos

11/05/2026, 08:06

Juntada de despacho

11/05/2026, 08:06

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 11:35

Acórdão

•10/04/2026, 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 18:20

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EVERALDO DA COSTA MEIRA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 27 de novembro de 2025. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800954-90.2024.8.15.0741

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:07

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 15:46

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:33

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EVERALDO DA COSTA MEIRA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 30 de setembro de 2025. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800954-90.2024.8.15.0741

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EVERALDO DA COSTA MEIRA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 30 de setembro de 2025. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800954-90.2024.8.15.0741

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:40

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2025, 21:32

Conclusos para julgamento

10/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:17

Juntada de Petição de réplica

24/12/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de contestação

29/11/2024, 15:38

Decorrido prazo de EVERALDO DA COSTA MEIRA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:34

Expedição de Carta.

30/10/2024, 09:34

Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2024, 10:30

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:15

Determinada a emenda à inicial

16/09/2024, 21:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2024, 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 15:31

Despacho

•17/03/2026, 10:45

Sentença

•29/09/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:58

Decisão

•24/10/2024, 10:30

Decisão

•30/09/2024, 09:15

Decisão

•16/09/2024, 21:16