—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Publicado Expediente em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(25)