Procedimento Comum Cível 0801589-84.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

BANCO BMG SA

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/SP 241959·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

BANCO BMG SA

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ROBERTO HONORIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/SP 241959·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA

OAB/PB 5520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:55

Juntada de Certidão

13/11/2025, 08:55

Juntada de despacho

12/11/2025, 07:46

Recebidos os autos

12/11/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária - Exclusivamente por Videoconferência, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária - Exclusivamente por Videoconferência, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU UNIBANCO S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 09:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:52

Todas as movimentações(118)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 08:55

Juntada de Certidão

13/11/2025, 08:55

Juntada de despacho

12/11/2025, 07:46

Recebidos os autos

12/11/2025, 07:46

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 08:00

Despacho

•16/10/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária - Exclusivamente por Videoconferência, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 43ª Sessão Ordinária - Exclusivamente por Videoconferência, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Outubro de 2025, às 09h00.

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 07:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU UNIBANCO S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 09:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de ROBERTO HONORIO DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2024, 11:19

Juntada de Certidão

01/11/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:19

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2024, 12:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:04

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:59

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:58

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:42

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:23

Juntada de Certidão

03/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:49

Decorrido prazo de BANCO ITAU UNIBANCO S.A. em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/07/2023, 12:09

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2023, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 09:13

Juntada de Certidão

07/06/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:58

Conclusos para decisão

15/05/2023, 18:04

Juntada de Certidão

15/05/2023, 18:03

Decorrido prazo de ROBERTO HONORIO DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 11:01

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 12:47

Desentranhado o documento

12/04/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 12:46

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:55

Conclusos para despacho

28/09/2022, 18:35

Juntada de Certidão

28/09/2022, 18:34

Recebidos os autos

28/09/2022, 07:07

Juntada de certidão de prevenção

28/09/2022, 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2022, 10:28

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 21:40

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:52

Juntada de Petição de apelação

10/02/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:05

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2021, 09:17

Conclusos para despacho

13/12/2021, 09:57

Juntada de Certidão

13/12/2021, 09:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:13

Decorrido prazo de ROBERTO HONORIO DE SOUZA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 12:38

Deferido o pedido de

24/08/2021, 12:38

Conclusos para despacho

24/08/2021, 09:39

Juntada de Certidão

24/08/2021, 09:39

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 03:38

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:17

Juntada de Certidão

15/07/2021, 11:15

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 10:32

Conclusos para despacho

17/02/2021, 12:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2020, 22:31

Juntada de Petição de diligência

30/11/2020, 22:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 13:29

Expedição de Mandado.

25/10/2020, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 22:29

Conclusos para despacho

05/06/2020, 09:17

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 15:56

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:13

Decorrido prazo de francisco de Assis Moreira Nobrega em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 14:34

Outras Decisões

20/03/2020, 20:05

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para decisão

05/05/2019, 12:17

Juntada de certidão

05/05/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 09:53

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 14:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 00:10

Juntada de certidão

06/12/2017, 13:57

Juntada de Petição de certidão

06/12/2017, 13:57

Juntada de certidão

06/12/2017, 13:47

Juntada de Petição de contestação

05/12/2017, 10:45

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 10:13

Juntada de certidão

01/11/2017, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2017, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2017, 17:50

Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2017, 21:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2017, 21:55

Conclusos para decisão

10/05/2017, 14:10

Distribuído por sorteio

10/05/2017, 14:10

Acórdão

•15/10/2025, 09:10

Despacho

•05/05/2025, 12:03

Despacho

•05/05/2025, 12:02

Despacho

•21/03/2025, 08:43

Despacho

•18/03/2025, 20:08

Despacho

•07/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:53

Sentença

•31/10/2024, 12:19

Despacho

•18/01/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 08:31

Despacho

•31/05/2023, 18:24

Despacho

•17/01/2023, 09:55

Acórdão

•23/08/2022, 16:10

Todos os documentos(29)

Despacho

•16/10/2025, 08:00

Despacho

•16/10/2025, 08:00

Acórdão

•15/10/2025, 09:10

Despacho

•05/05/2025, 12:03

Despacho

•05/05/2025, 12:02

Despacho

•21/03/2025, 08:43

Despacho

•18/03/2025, 20:08

Despacho

•07/01/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 09:53

Sentença

•31/10/2024, 12:19

Despacho

•18/01/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 08:31

Despacho

•31/05/2023, 18:24

Despacho

•17/01/2023, 09:55

Acórdão

•23/08/2022, 16:10

Despacho

•29/07/2022, 10:20

Despacho

•25/07/2022, 09:21

Despacho

•08/07/2022, 12:50

Despacho

•04/07/2022, 19:25

Despacho

•24/02/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 14:22

Sentença

•14/12/2021, 09:17

Decisão

•24/08/2021, 12:38

Despacho

•18/02/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 12:12

Despacho

•01/10/2020, 22:29

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 15:56

Decisão

•20/03/2020, 20:05

Decisão

•07/07/2017, 21:55