Procedimento Comum Cível 0805632-60.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.387,02

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

LUZIA ENEDINA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

SINDNAPI

Terceiro

Advogados / Representantes

RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA

OAB/PB 20538·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUZIA ENEDINA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

APPN - APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN

Terceiro

SINDNAPI

Terceiro

SINDNAP-FS

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:00

Juntada de outros documentos

08/05/2026, 10:24

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:10

Determinada a citação de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)

17/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão

10/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/03/2026, 05:37

Expedição de Carta.

03/02/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:04

Todas as movimentações(37)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:00

Juntada de outros documentos

08/05/2026, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:00

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:10

Determinada a citação de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)

17/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão

10/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/03/2026, 05:37

Expedição de Carta.

03/02/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:04

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805632-60.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: LUZIA ENEDINA DO NASCIMENTO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica Vossa Senhoria, parte autora, INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer endereço apto à localização da parte ré, sob pena de extinção processual, nos moldes do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sousa (PB), 30 de setembro de 2025. (DALIVA LOPES ALVES) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/09/2025, 08:10

Expedição de Carta.

27/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:29

Recebida a emenda à inicial

22/08/2025, 12:48

Determinada a citação de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (REU)

22/08/2025, 12:48

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUZIA ENEDINA DO NASCIMENTO - CPF: 024.345.854-18 (AUTOR)

03/07/2025, 12:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUZIA ENEDINA DO NASCIMENTO (024.345.854-18).

03/07/2025, 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2025, 16:19

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 16:19

Decisão

•17/04/2026, 17:59

Despacho

•23/01/2026, 09:48

Decisão

•22/08/2025, 12:48

Despacho

•01/08/2025, 08:44

Decisão

•03/07/2025, 12:08