Procedimento Comum Cível 0843020-25.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.996,80

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:58

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:58

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:34

Homologada a Transação

12/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:38

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:58

Publicado Expediente em 17/03/2026.

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 07:50

17/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:58

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:34

Homologada a Transação

12/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:18

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:25

Publicado Certidão em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:05

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA Intime-se o Promovido, para efetuar o depósito judicial do valor complementar dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, uma vez que já consta no Id. 93711017 o depósito do valor de R$ 1.470,00;

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA Intime-se o Promovido, para efetuar o depósito judicial do valor complementar dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, uma vez que já consta no Id. 93711017 o depósito do valor de R$ 1.470,00;

23/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:01

Juntada de Informações

22/05/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2025, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 13:54

Deferido o pedido de

31/03/2025, 21:59

Nomeado perito

31/03/2025, 21:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:10

Conclusos para decisão

05/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/02/2025, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843020-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:46

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2024, 11:03

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexibilidade de débito na qual as partes foram intimadas à especificação de provas. O promovido requereu a realização de perícia grafotécnica para apuração de suposta falsificação de assinatura aposta no contrato firmado entre as partes (ID 83500333) e a autora também reiterou mencionado pedido. É o suficiente relatório. DECIDO. Na hipótese de impugnação de autenticidade de assinatura em contrato, tal como ocorre neste caso concreto, o

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexibilidade de débito na qual as partes foram intimadas à especificação de provas. O promovido requereu a realização de perícia grafotécnica para apuração de suposta falsificação de assinatura aposta no contrato firmado entre as partes (ID 83500333) e a autora também reiterou mencionado pedido. É o suficiente relatório. DECIDO. Na hipótese de impugnação de autenticidade de assinatura em contrato, tal como ocorre neste caso concreto, o

06/11/2024, 00:00

Juntada de informação

05/11/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:01

Nomeado perito

04/09/2024, 10:16

Deferido o pedido de

04/09/2024, 10:16

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Conclusos para decisão

18/12/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 06:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de IVETE RODRIGUES DA COSTA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843020-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843020-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 09:07

Juntada de Petição de réplica

20/11/2023, 23:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843020-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 18:26

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2023, 18:17

Juntada de Petição de diligência

30/09/2023, 18:17

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 07:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843020-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:50

Juntada de Petição de certidão

18/08/2023, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/08/2023, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVETE RODRIGUES DA COSTA - CPF: 338.169.644-00 (AUTOR).

07/08/2023, 11:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2023, 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2023, 00:30

Distribuído por sorteio

06/08/2023, 00:30

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 09:07

Decisão

•04/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:46

Decisão

•31/03/2025, 21:59

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:58

Despacho

•03/11/2025, 10:18

Sentença

•12/03/2026, 14:59