Procedimento Comum Cível 0800015-34.2019.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800015-34.2019.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de AGNALDO LIMA PEREIRA JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2025, 16:10

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:03

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800015-34.2019.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Auxílio-Doença Previdenciário] Polo Ativo: SALOME FEITOSA FLORENTINO Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800015-34.2019.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, RALF DA NOBREGA BARBOSA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 30 de setembro de 2025 ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800015-34.2019.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Auxílio-Doença Previdenciário]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por SALOME FEITOSA FLORENTINO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, resolvendo o mérito nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Deixo de condenar a parte autora, ora sucumbente, ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios em favor da Procuradoria Federal, haja vista a isenção legal prevista no art. 129, parágrafo único, da Lei Federal n. 8.213/912. Sem remessa necessária, uma vez que o pedido formulado contra a Fazenda Pública foi julgado improcedente. Intime-se a parte autora, somente por seu advogado. Intime-se a pessoa jurídica de direito público promovida (INSS) somente eletronicamente através da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba (art. 183, §1°, CPC). Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Havendo apelação, intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões, somente por seu advogado (expediente eletrônico) ou Procuradoria Jurídica (expediente eletrônico), conforme o caso, e, escoado o prazo legal, certifique-se se houve ou não manifestação, após o que sejam os autos remetidos ao TJPB, tudo isso independentemente de conclusão (art. 1.010, §3°, do CPC). Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 30 de setembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:21

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 11:50

Despacho

•14/02/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800015-34.2019.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Auxílio-Doença Previdenciário] Polo Ativo: SALOME FEITOSA FLORENTINO Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800015-34.2019.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, RALF DA NOBREGA BARBOSA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 30 de setembro de 2025 ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800015-34.2019.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Auxílio-Doença Previdenciário]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por SALOME FEITOSA FLORENTINO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, resolvendo o mérito nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Deixo de condenar a parte autora, ora sucumbente, ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios em favor da Procuradoria Federal, haja vista a isenção legal prevista no art. 129, parágrafo único, da Lei Federal n. 8.213/912. Sem remessa necessária, uma vez que o pedido formulado contra a Fazenda Pública foi julgado improcedente. Intime-se a parte autora, somente por seu advogado. Intime-se a pessoa jurídica de direito público promovida (INSS) somente eletronicamente através da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba (art. 183, §1°, CPC). Registre-se no Registro Virtual de Sentenças. Havendo apelação, intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões, somente por seu advogado (expediente eletrônico) ou Procuradoria Jurídica (expediente eletrônico), conforme o caso, e, escoado o prazo legal, certifique-se se houve ou não manifestação, após o que sejam os autos remetidos ao TJPB, tudo isso independentemente de conclusão (art. 1.010, §3°, do CPC). Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 30 de setembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

01/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGNALDO LIMA PEREIRA JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Intimação em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(84)