Cumprimento de sentença 0800746-25.2018.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 47.910,35

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Declarada incompetência

11/05/2026, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2026, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de ALDECIR GAZOLLA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:35

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:04

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Sobre o saldo em conta judicial, intimem-se ambas as partes para manifestação em quinze dias.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Sobre o saldo em conta judicial, intimem-se ambas as partes para manifestação em quinze dias.

09/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:37

Todas as movimentações(291)

Declarada incompetência

11/05/2026, 12:08

Determinada a redistribuição dos autos

11/05/2026, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de ALDECIR GAZOLLA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/07/2018, 11:53

Decisão

•26/07/2018, 09:06

12/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 20:35

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:04

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Sobre o saldo em conta judicial, intimem-se ambas as partes para manifestação em quinze dias.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Sobre o saldo em conta judicial, intimem-se ambas as partes para manifestação em quinze dias.

09/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2026, 17:23

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:35

Juntada de Informações

18/11/2025, 12:34

Juntada de Informações

09/10/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 09:29

Juntada de Informações

04/09/2025, 07:59

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:57

Juntada de Certidão

04/09/2025, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de ALDECIR GAZOLLA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:52

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 09:33

Juntada de Informações

09/05/2025, 09:19

Outras Decisões

07/05/2025, 10:12

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/03/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:15

Determinada diligência

28/01/2025, 14:49

Conclusos para decisão

10/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 11:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de CARTÓRIO CARLOS ULYSSES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:27

Decorrido prazo de ALDECIR GAZOLLA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/08/2024, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 12:41

Juntada de Informações

01/08/2024, 07:56

Decorrido prazo de ALDECIR GAZOLLA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0816157-84.2024.8.15.0000

10/07/2024, 09:19

Conclusos para despacho

10/07/2024, 07:24

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/07/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:48

Indeferido o pedido de ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 08.838.241/0001-16 (EXECUTADO)

25/06/2024, 12:33

Conclusos para decisão

21/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:54

Juntada de Informações

04/06/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 12:46

Juntada de Informações

04/06/2024, 12:41

Juntada de Acórdão

04/06/2024, 11:00

Outras Decisões

03/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 18:17

Juntada de Acórdão

29/05/2024, 11:50

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:45

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 08:33

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALDECIR GAZOLLA. EXECUTADO: ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, LUIZ RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800746-25.2018.8.15.0351 [Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. Antes de analisar o requerimento formulado no evento retro, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar expressamente a respeito da desistência da penhora efetivada, em quinze dias, devendo, em caso

22/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:14

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALDECIR GAZOLLA. EXECUTADO: ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, LUIZ RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800746-25.2018.8.15.0351 [Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a certidão de ID. 85212468, prazo de quinze dias. Publicado eletronicamente. SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

19/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:36

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 08:45

Mandado devolvido para redistribuição

30/01/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 07:51

Juntada de Informações

29/01/2024, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:05

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:49

Juntada de Ofício

18/12/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:06

Juntada de Informações

07/12/2023, 09:47

Juntada de Ofício

07/12/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:14

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALDECIR GAZOLLA. EXECUTADO: ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, LUIZ RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800746-25.2018.8.15.0351 [Indenização por Dano Material]. Vistos, etc. Expeça-se novo ofício de levantamento de penhora, desta feita encaminhando-se ao cartório competente (Eunápio Torres), conforme expressamente determinado na decisão precedente. Ainda, cumpra-se as demai

21/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:04

Determinada diligência

18/08/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:52

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:14

Decorrido prazo de ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:48

Juntada de Mandado

04/07/2023, 08:08

Juntada de Ofício

04/07/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de ALDECIR GAZOLLA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 07:56

Deferido o pedido de

23/05/2023, 07:56

Conclusos para despacho

22/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 08:51

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:02

Decorrido prazo de ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/01/2023, 21:18

Mandado devolvido para redistribuição

23/01/2023, 21:18

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 09:42

Decorrido prazo de ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:59

Juntada de Termo/Auto de Penhora

29/11/2022, 16:05

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:04

Deferido o pedido de

21/10/2022, 13:03

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 10:41

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 08:19

Conclusos para despacho

28/09/2022, 12:11

Juntada de documento de comprovação

28/09/2022, 12:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/09/2022, 11:32

Juntada de Alvará

23/09/2022, 07:35

Juntada de Alvará

23/09/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 15:25

Decorrido prazo de ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:12

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:12

Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 08:22

Conclusos para despacho

13/04/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 13:39

Conclusos para decisão

01/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 07:28

Juntada de Certidão

30/03/2022, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 17:52

Juntada de Certidão

08/03/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 09:04

Conclusos para despacho

31/01/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 09:53

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:19

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 07:50

Juntada de Ofício

05/10/2021, 07:44

Juntada de documento de comprovação

17/09/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 11:29

Conclusos para despacho

13/07/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 18:13

Outras Decisões

23/06/2021, 18:13

Conclusos para decisão

16/06/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 17:22

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:44

Decorrido prazo de ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:57

Conclusos para despacho

06/05/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:50

Conclusos para despacho

19/03/2021, 14:20

Juntada de Certidão

19/03/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 09:24

Conclusos para despacho

09/03/2021, 08:30

Juntada de Certidão

08/03/2021, 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2021, 09:23

Juntada de Certidão

02/03/2021, 08:16

Juntada de Alvará

01/03/2021, 12:00

Juntada de Alvará

01/03/2021, 12:00

Juntada de Certidão

01/03/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2021, 10:00

Decorrido prazo de ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:14

Decorrido prazo de ALDECIR GAZOLLA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/01/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 10:11

Conclusos para decisão

13/01/2021, 07:39

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 08:25

Conclusos para despacho

07/01/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 21:35

Juntada de Certidão

03/12/2020, 21:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020, 08:46

Outras Decisões

07/11/2020, 08:46

Conclusos para despacho

03/11/2020, 08:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:59

Decorrido prazo de ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:37

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 16:34

Conclusos para despacho

09/09/2020, 07:32

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 07:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2020, 09:38

Recebidos os autos

01/09/2020, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2020, 07:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

29/08/2019, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 08:54

Conclusos para despacho

14/08/2019, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2019, 12:04

Juntada de Petição de apelação

06/08/2019, 20:07

Decorrido prazo de ALDECIR GAZOLLA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:17

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO FALCAO DA CUNHA LIMA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:05

Decorrido prazo de ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:05

Decorrido prazo de ALDECIR GAZOLLA em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2019, 13:38

Conclusos para despacho

05/06/2019, 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2019, 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2019, 18:15

Julgado procedente o pedido

16/05/2019, 14:06

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto

16/05/2019, 14:06

Conclusos para julgamento

20/03/2019, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 10:53

Outras Decisões

05/12/2018, 10:42

Conclusos para despacho

08/11/2018, 12:13

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2018, 12:10

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2018, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2018, 10:37

Juntada de Petição de contestação

27/09/2018, 23:38

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 05/09/2018 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

05/09/2018, 08:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/09/2018, 08:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 15:30

Decorrido prazo de ALDECIR GAZOLLA em 20/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2018, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2018, 09:48

Outras Decisões

26/07/2018, 09:07

Não Concedida a Medida Liminar

26/07/2018, 09:07

Conclusos para despacho

26/07/2018, 08:04

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 05/09/2018 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

26/07/2018, 07:59

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 15:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 13:21

Outras Decisões

11/07/2018, 11:53

Conclusos para despacho

09/07/2018, 21:45

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 12:42

Decisão

•05/12/2018, 10:42

Sentença

•16/05/2019, 14:06

Sentença

•06/06/2019, 13:38

Sentença

•25/06/2019, 11:41

Sentença

•04/07/2019, 11:14

Despacho

•15/08/2019, 08:54

Despacho

•09/09/2019, 17:44

Decisão

•12/12/2019, 12:06

Decisão

•30/03/2020, 18:30

Despacho

•05/07/2020, 18:14

Acórdão

•28/07/2020, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2020, 09:38

Despacho

•10/09/2020, 16:34

Todos os documentos(60)

Decisão

•11/07/2018, 11:53

Decisão

•26/07/2018, 09:06

Decisão

•05/12/2018, 10:42

Sentença

•16/05/2019, 14:06

Sentença

•06/06/2019, 13:38

Sentença

•25/06/2019, 11:41

Sentença

•04/07/2019, 11:14

Despacho

•15/08/2019, 08:54

Despacho

•09/09/2019, 17:44

Decisão

•12/12/2019, 12:06

Decisão

•30/03/2020, 18:30

Despacho

•05/07/2020, 18:14

Acórdão

•28/07/2020, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2020, 09:38

Despacho

•10/09/2020, 16:34

Decisão

•07/11/2020, 08:46

Despacho

•07/01/2021, 08:25

Decisão

•18/01/2021, 10:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2021, 09:23

Despacho

•09/03/2021, 09:24

Outros Documentos

•19/03/2021, 14:19

Despacho

•22/03/2021, 16:50

Despacho

•06/05/2021, 14:57

Decisão

•23/06/2021, 18:13

Despacho

•13/07/2021, 11:29

Comunicações

•27/08/2021, 12:31

Despacho

•07/10/2021, 11:19

Despacho

•17/11/2021, 09:53

Despacho

•01/02/2022, 09:04

Comunicações

•22/03/2022, 17:52

Despacho

•12/04/2022, 13:39

Decisão

•20/04/2022, 08:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/09/2022, 11:32

Despacho

•30/09/2022, 08:19

Despacho

•07/10/2022, 10:41

Decisão

•21/10/2022, 13:03

Despacho

•17/05/2023, 08:51

Despacho

•17/05/2023, 08:51

Decisão

•23/05/2023, 07:56

Decisão

•23/05/2023, 07:56

Despacho

•18/08/2023, 07:51

Despacho

•18/08/2023, 07:52

Despacho

•22/01/2024, 11:05

Despacho

•18/04/2024, 08:36

Despacho

•18/04/2024, 08:36

Despacho

•19/04/2024, 10:14

Despacho

•19/04/2024, 10:14

Certidão

•29/05/2024, 11:50

Decisão

•03/06/2024, 14:13

Certidão

•04/06/2024, 11:00

Decisão

•25/06/2024, 12:33

Decisão

•10/07/2024, 09:19

Comunicações

•28/08/2024, 11:00

Despacho

•28/01/2025, 14:49

Comunicações

•25/02/2025, 14:34

Requisição ou Resposta entre instâncias

•07/03/2025, 11:23

Decisão

•07/05/2025, 10:12

Despacho

•07/10/2025, 09:29

Despacho

•04/01/2026, 17:23

Decisão

•11/05/2026, 12:08