Procedimento Comum Cível 0805323-67.2023.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:32

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:39

Determinada diligência

29/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:21

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805323-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar nos autos no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito. João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 09:14

Juntada de Certidão

05/11/2025, 08:48

Determinada diligência

03/09/2025, 10:27

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/06/2025, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2025, 07:47

Juntada de diligência

16/04/2025, 12:47

Juntada de Ofício

31/01/2025, 13:21

Determinada diligência

29/01/2025, 16:28

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:08

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2024, 10:02

Juntada de diligência

12/07/2024, 10:29

Juntada de Ofício

08/07/2024, 07:01

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

05/07/2024, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2024, 22:45

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 09:53

Juntada de Ofício

04/07/2024, 09:51

Cancelada a movimentação processual

04/07/2024, 09:48

Desentranhado o documento

04/07/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 18:28

Determinada diligência

06/04/2024, 18:28

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:02

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

25/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805323-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805323-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 05:43

Juntada de Petição de réplica

14/09/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805323-67.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:59

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:52

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/07/2023, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 05:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/04/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2023, 19:33

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 19:32

—

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 30/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Expediente em 14/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA em 02/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Juntada de Petição de petição

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