Procedimento Comum Cível 0825383-90.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0825383-90.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 23/10/2025

31/10/2025, 13:12

Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:55

Decorrido prazo de VALCICLEIDE ALVES DE FREITAS RANGEL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:55

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA CAVALCANTE REU: VALCICLEIDE ALVES DE FREITAS RANGEL SENTENÇA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825383-90.2025.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Vistos. ANA PAULA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ajuizou ação em face de VALCICLEIDE ALVES DE FREITAS RANGEL objetivando indenização por danos morais. Instruindo o pedido, juntou documentos. O feito apresentava tramitação regular, quando a promovente requereu a desistência da ação com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito. É o breve relatório. DECIDO. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII, do art. 485, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a promovente requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê na petição ao id. 118568952. Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária e não ter ocorrido a citação da ré. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA CAVALCANTE REU: VALCICLEIDE ALVES DE FREITAS RANGEL SENTENÇA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825383-90.2025.8.15.2001 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] Vistos. ANA PAULA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ajuizou ação em face de VALCICLEIDE ALVES DE FREITAS RANGEL objetivando indenização por danos morais. Instruindo o pedido, juntou documentos. O feito apresentava tramitação regular, quando a promovente requereu a desistência da ação com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito. É o breve relatório. DECIDO. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII, do art. 485, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a promovente requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê na petição ao id. 118568952. Por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária e não ter ocorrido a citação da ré. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:12

Extinto o processo por desistência

12/09/2025, 15:36

Determinado o arquivamento

12/09/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 12:02

Juntada de informação

10/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de VALCICLEIDE ALVES DE FREITAS RANGEL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:53

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 10:46