Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839857-37.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839857-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:18

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839857-37.2023.8.15.2001. AUTOR: COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA REU: MUNICIPIO DE CABEDELO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 30 de setembro de 2025 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Fato Gerador/Incidência, Extinção do Crédito Tributário, Expedição de CND, Anulação de Débito Fiscal, CND/Certidão Negativa de Débito]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2025, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:06

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 11:20

—

Partes do Processo(14)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Expedição de Outros documentos.

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