Procedimento Comum Cível 0856707-98.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:36

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:58

Recebidos os autos do CEJUSC

26/02/2026, 07:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/02/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2026, 07:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/12/2025, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 10:01

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0856707-98.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 24/02/2026 Hora: 09:00, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO Nº 0856707-98.2025.8.15.2001 Horário: 24 fev. 2026 09:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86174296621?pwd=Ozk05Kylw33zjDZ8yS2Vc2mgfq9Itk.1 ID da reunião: 861 7429 6621 Senha: 483798 João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2025 LUCAS HENRIQUE SILVA FERREIRA Analista/Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 12:01

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:36

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:58

Recebidos os autos do CEJUSC

26/02/2026, 07:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/02/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2026, 07:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/12/2025, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 10:01

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0856707-98.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 24/02/2026 Hora: 09:00, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO Nº 0856707-98.2025.8.15.2001 Horário: 24 fev. 2026 09:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/86174296621?pwd=Ozk05Kylw33zjDZ8yS2Vc2mgfq9Itk.1 ID da reunião: 861 7429 6621 Senha: 483798 João Pessoa-PB, em 12 de dezembro de 2025 LUCAS HENRIQUE SILVA FERREIRA Analista/Técnico Judiciário

15/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:01

Expedição de Carta.

12/12/2025, 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/02/2026 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/12/2025, 11:34

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:48

Decorrido prazo de SRF PARTICIPACOES LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:48

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR REU: J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, SRF PARTICIPACOES LTDA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856707-98.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. Designe-se audiência de conciliação perante o CEJUSC. Citem-se os réus com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. A parte autora será intimada na pessoa do advogado (art. 334, §3º, CPC). Cientes as partes quanto à possibilidade de constituírem representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Cientifique-se a parte promovida de que lhe é facultado oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da audiência de conciliação quando não houver comparecimento de alguma das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou ainda do seu eventual protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, ocasião em que poderá apresentar tudo o que interesse a sua defesa, além de preliminares, incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2025.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR REU: J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, SRF PARTICIPACOES LTDA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856707-98.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. Designe-se audiência de conciliação perante o CEJUSC. Citem-se os réus com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. A parte autora será intimada na pessoa do advogado (art. 334, §3º, CPC). Cientes as partes quanto à possibilidade de constituírem representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Cientifique-se a parte promovida de que lhe é facultado oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da audiência de conciliação quando não houver comparecimento de alguma das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou ainda do seu eventual protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, ocasião em que poderá apresentar tudo o que interesse a sua defesa, além de preliminares, incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2025.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR REU: J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, SRF PARTICIPACOES LTDA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0856707-98.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. Designe-se audiência de conciliação perante o CEJUSC. Citem-se os réus com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. A parte autora será intimada na pessoa do advogado (art. 334, §3º, CPC). Cientes as partes quanto à possibilidade de constituírem representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Cientifique-se a parte promovida de que lhe é facultado oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da audiência de conciliação quando não houver comparecimento de alguma das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou ainda do seu eventual protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, ocasião em que poderá apresentar tudo o que interesse a sua defesa, além de preliminares, incompetência relativa, incorreção do valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita. Cumpra-se. João Pessoa/PB, 14 de outubro de 2025.

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/10/2025, 17:58

Recebidos os autos.

15/10/2025, 17:58

Juntada de informação

15/10/2025, 17:57

Determinada a citação de J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 39.466.547/0001-12 (REU)

15/10/2025, 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIAS FERREIRA DE SOUSA JUNIOR - CPF: 030.423.284-06 (AUTOR).

15/10/2025, 08:23

Conclusos para despacho

13/10/2025, 18:59

Juntada de informação

13/10/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:08

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856707-98.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua em seu art. 5º, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ao analisar os autos, observa-se que a parte demandante não fez prova suficiente da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Neste ponto, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Destarte, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se o demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos/proventos, última declaração de imposto de renda, último extrato bancário mensal, além de outros documentos que entender necessários) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 05:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/09/2025, 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2025, 11:34

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 11:34

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:26

Despacho

•15/10/2025, 17:57

Despacho

•15/10/2025, 08:23

Despacho

•30/09/2025, 10:51

Despacho

•30/09/2025, 05:50