Execução Fiscal 0013316-98.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2003

Valor da Causa

R$ 3.786,64

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ

OAB/PB 2102·CPF·Representa: Autor

DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO

OAB/DF 21389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CIA INDUSTRIAL DE LAJES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 07:17

Recebidos os autos

18/12/2024, 05:41

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2024, 05:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:14

Decorrido prazo de CIA INDUSTRIAL DE LAJES em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013316-98.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: CIA INDUSTRIAL DE LAJES ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:24

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 07:17

Recebidos os autos

18/12/2024, 05:41

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2024, 05:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 20:54

DESPACHO

•12/09/2022, 18:42

Decorrido prazo de CIA INDUSTRIAL DE LAJES em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013316-98.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: CIA INDUSTRIAL DE LAJES ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega p ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 08:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

26/12/2022, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2022, 23:05

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:42

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:07

Processo Desarquivado

23/08/2022, 11:33

Arquivado Provisoramente

07/05/2021, 20:55

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 20:54

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 14:16

Processo migrado para o PJe

06/08/2018, 07:49

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 07/2018 13:30 TJE1EXE

31/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 07/2018 NF 65/18

31/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

31/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 21: 01/2016

21/01/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 21: 01/2016

21/01/2016, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 10042013

14/08/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09042012

09/04/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03042012 NF 42: 12

03/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30032012

30/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29032012

29/03/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29032012

29/03/2012, 00:00

Mov. [1423] - DESENTRANHAMENTO EFETUADO 29032012

29/03/2012, 00:00

Mov. [1140] - DESENTRANHAMENTO ORDENADO 29032012

29/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26032012

26/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19032012

19/03/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19032012

19/03/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 05032012

05/03/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02032012

02/03/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01032012

01/03/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01032012

01/03/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 01072011

07/06/2011, 00:00

Mov. [841] - AGUARDA ASSINAT TERMO LAVRADO 01072011

01/06/2011, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 29052011

01/06/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26052011 NF 73: 11

26/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19052011

19/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12052011

12/05/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 12052011

12/05/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 12052011

12/05/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 03052011

03/05/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03052011

03/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20042011

20/04/2011, 00:00

Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 23032012

23/03/2011, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21032011 NF 30: 11

21/03/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10012011

10/01/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27032009

27/03/2009, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 02042009

14/04/2008, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 22022007

22/02/2007, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 31122005

31/08/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 16082005

16/08/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20072005

20/07/2005, 00:00

Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 30062005

28/03/2005, 00:00

Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 20112004

20/11/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112004

18/11/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09112004

09/11/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22102004

22/10/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14092004

14/09/2004, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 30082004

07/06/2004, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 080520042CIA INDUSTRIA

08/05/2004, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30012004

15/12/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12122003

12/12/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10122003

09/12/2003, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 25112003

25/11/2003, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 05112003

05/11/2003, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 11112003

05/09/2003, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 21082003CIA INDUSTRIAL

21/08/2003, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11112003

19/08/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19082003

19/08/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08082003

08/08/2003, 00:00

Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 01082003

30/06/2003, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

04/06/2003, 00:00

SENTENÇA

•26/10/2022, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 09:14

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/10/2023, 08:41

DESPACHO

•29/01/2024, 15:27

DESPACHO

•05/02/2024, 19:54

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 14:07

DESPACHO

•18/05/2024, 09:01

DESPACHO

•20/05/2024, 11:51

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 14:59

DECISÃO

•17/10/2024, 10:26