Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002162-04.2009.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002162-04.2009.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002162-04.2009.8.15.0181. REQUERENTE: JOAO MENDES DA SILVA, JOSEAN MACIEL DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] Vistos, etc. Em razão da inércia da parte exequente, PROCEDA-SE com as devidas habilitações no PJE, conforme anteriormente determinado, e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova conclusão a este Juízo. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002162-04.2009.8.15.0181. REQUERENTE: JOAO MENDES DA SILVA, JOSEAN MACIEL DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] Vistos, etc. Em razão da inércia da parte exequente, PROCEDA-SE com as devidas habilitações no PJE, conforme anteriormente determinado, e, em seguida, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova conclusão a este Juízo. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

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01/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 12:15

Juntada de Certidão

30/09/2025, 12:15

Determinado o arquivamento

30/09/2025, 08:10

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:01

Decorrido prazo de JOSEAN MACIEL DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de JOAO MENDES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:49

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 12:15

Decisão

•30/09/2025, 08:10