Procedimento Comum Cível 0003786-31.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2007

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:20

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:26

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:04

Juntada de Ofício

11/06/2025, 11:10

Determinado o arquivamento

10/06/2025, 10:38

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:04

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 12:01

Recebidos os autos

30/05/2025, 23:03

Juntada de certidão de prevenção

30/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 08:42

Todas as movimentações(250)

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:20

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:26

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:04

Juntada de Ofício

11/06/2025, 11:10

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/08/2019, 09:32

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/08/2019, 09:32

Determinado o arquivamento

10/06/2025, 10:38

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:04

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 12:01

Recebidos os autos

30/05/2025, 23:03

Juntada de certidão de prevenção

30/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO ISAURA SOUZA TORREÃO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de MAGNOLIA MARIA DE SOUZA TORREAO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 16:34

Decorrido prazo de MAGNOLIA MARIA DE SOUZA TORREAO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de MARIA JANETE MIRANDA CAZUZA DE LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO PAULO MIRANDA D'OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de JOSE CAZUZA DE LIMA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de GIOVANNA MIRANDA DE LIMA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO ISAURA SOUZA TORREÃO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:09

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 09:52

Embargos de declaração acolhidos

29/08/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de resposta

28/08/2024, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024, 14:38

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003786-31.2007.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 19:27

Julgado procedente o pedido

14/08/2024, 16:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:20

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0003786-31.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, deve ser concedida à parte oportunidade para se manifestar sobre documentos anexados aos autos pela parte contrária, desde que relevantes para o deslinde da demanda (art. 436 CPC). Assim, apresentada nova documentação, a parte contrária deverá ser intimada para se manifestar nos autos. Ante o exposto, INT

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0003786-31.2007.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, deve ser concedida à parte oportunidade para se manifestar sobre documentos anexados aos autos pela parte contrária, desde que relevantes para o deslinde da demanda (art. 436 CPC). Assim, apresentada nova documentação, a parte contrária deverá ser intimada para se manifestar nos autos. Ante o exposto, INT

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 16:56

Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:04

Decorrido prazo de IZABEL VICENTE IZIDORO DA NOBREGA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:04

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 23:51

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 21:35

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 15:34

Conclusos para julgamento

20/01/2020, 13:51

Decorrido prazo de HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA em 30/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 03:55

Decorrido prazo de MARIA JANETE MIRANDA CAZUZA DE LIMA em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 01:37

Juntada de Petição de certidão

02/10/2019, 15:48

Juntada de Petição de certidão

02/10/2019, 15:46

Juntada de Petição de certidão

02/10/2019, 15:45

Decorrido prazo de NADIR LEOPOLDO VALENGO em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 01:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO PAULO MIRANDA D'OLIVEIRA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 01:19

Decorrido prazo de ANDREA GONCALVES LOPES LINS em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 01:19

Decorrido prazo de JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 01:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO PAULO MIRANDA D'OLIVEIRA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 01:19

Decorrido prazo de ANDREA GONCALVES LOPES LINS em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 01:19

Decorrido prazo de JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 01:19

Juntada de Petição de intimação

30/09/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 22:06

Juntada de certidão

17/09/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 15:03

Juntada de ato ordinatório

11/09/2019, 15:03

Processo migrado para o PJe

26/08/2019, 09:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 08/2019 17:40 TJEJPEL

08/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2019 NF 125/1

08/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

08/08/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2019 P019776192001 17:40:33 TERCEIR

08/08/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2019

08/08/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2019 P019776192001 16:57:07 TERCEIR

10/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 21: 05/2019

21/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 05/2019 DECURSO DE PRAZO

21/05/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 03/2019 NOTA DE FORO 17/19

06/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 02/2019 NF 17/19

27/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2018 PA06164182001 13:37:40 MAGNOLI

19/12/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2018 PA06164182001 19/12/2018 12:48

19/12/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2018

19/12/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/12/2018 013257PB

06/12/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 12/2018

06/12/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 12/2018 PA06025182001 15:35:42 ISAURA

06/12/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 12/2018 PA06025182001 06/12/2018 15:31

06/12/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 12/2018

06/12/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/11/2018 013257PB

21/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2018 NF 166/1

19/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2018 P006480182001 16:49:28 PAULO M

11/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2018 P006480182001 17:39:03 PAULO M

19/02/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2017 D041743172001 18:48:28 015

17/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2017 D041741172001 18:48:28 014

17/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 17: 11/2017 P038118172001 18:44:58 MARIA J

17/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2017 D029450172001 18:44:58 012

17/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2017 D027790172001 18:44:58 016

17/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2017 D027065172001 18:44:58 013

17/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2017 D025757172001 18:44:57 017

17/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 22: 06/2017 P038118172001 15:51:55 MARIA J

22/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 05/2017

19/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 05/2017 ANDREA GONCALVES LOPES LINS

19/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 05/2017 PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA NETO

19/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 05/2017 MARIA JANETE MIRANDA CAZUZA DE LIMA

19/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 05/2017 JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA

19/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2017 P000723172001 10:52:58 ISAURA

17/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2017 P000723172001 15:38:52 ISAURA

10/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 07/2016 PA08202162001 14:53:34 ISAURA

02/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2016 PA08202162001 07/06/2016 12:54

07/06/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 06/2016

07/06/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/06/2016 012727PB

06/06/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 05/2016 NOTA DE FORO 055/2016

24/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 05/2016 NF 55/16

18/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2015

15/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 16: 12/2013

25/11/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 08/2013 REC. DO TJ - BALCãO

09/08/2013, 00:00

Mov. [172] - AUTOS AO TJ 27082009

27/08/2009, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 27082009

27/08/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 28082009

17/08/2009, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 17082009 CONTRARRAZOES

17/08/2009, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 12082009

12/08/2009, 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 12082009

12/08/2009, 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 29072009 008985PB

29/07/2009, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 12082009

28/07/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 28072009

28/07/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24072009 NF 115: 9

24/07/2009, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 21072009

21/07/2009, 00:00

Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 21072009

21/07/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21072009

21/07/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19062009

19/06/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19062009

19/06/2009, 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 17062009

15/06/2009, 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 15062009

15/06/2009, 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 04062009 012727PB

04/06/2009, 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 17062009

03/06/2009, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 29052009

03/06/2009, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27052009 NF 78: 9

27/05/2009, 00:00

Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 15052009

15/05/2009, 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 15052009 LIVRO 23-125

15/05/2009, 00:00

Mov. [1418] - REGISTRE-SE SENTENCA NO LIVRO 14052009

14/05/2009, 00:00

Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 14052009

14/05/2009, 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 14052009

14/05/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14052009

14/05/2009, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

14/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18112008

18/11/2008, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 05112008

05/11/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 23102008

21/10/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 21102008

21/10/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 23102008

20/10/2008, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 16102008

20/10/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 20102008

13/10/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12102008

13/10/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09102008 NF 158: 8

09/10/2008, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30092008

30/09/2008, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 30092008

30/09/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30092008

30/09/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16072008

16/07/2008, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 16072008 IMPUGNACAO

16/07/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 16072008

04/07/2008, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04072008

04/07/2008, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02072008 NF 100: 8

02/07/2008, 00:00

Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 01072008

01/07/2008, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 01072008 CONTESTACAO

01/07/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26062008

19/06/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 18062008

19/06/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26062008

16/06/2008, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 12062008

12/06/2008, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10062008

12/06/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 11062008

28/05/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 27052008

28/05/2008, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 21052008

21/05/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21052008

21/05/2008, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 14052008

14/05/2008, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14052008

14/05/2008, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 080520087JACY MIRANDA

08/05/2008, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 17042008

17/04/2008, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17042008

17/04/2008, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03122007

05/12/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03122007

05/12/2007, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03122007

20/11/2007, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 20112007

20/11/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14112007 NF 160: 7

14/11/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 08112007

08/11/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06112007

07/11/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04102007

06/10/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04102007

06/10/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21092007

06/10/2007, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 03102007

21/09/2007, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 21092007

21/09/2007, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19092007 NF 129: 7

19/09/2007, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19092007

19/09/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18092007

18/09/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04082007

11/08/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 04082007

11/08/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04082007

11/08/2007, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 02082007

02/08/2007, 00:00

Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 26072007

02/08/2007, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 260720075MARIA JANETE

26/07/2007, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 19072007

19/07/2007, 00:00

Mov. [1086] - JUNTADA DE OFICIO E OUTROS DOC 19072007

19/07/2007, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 07072007

07/07/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07072007

07/07/2007, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 28062007

28/06/2007, 00:00

Mov. [1223] - TUTELA DEFERIDA 27062007

28/06/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

09/01/2007, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 15:15

DESPACHO

•16/03/2023, 21:35

DESPACHO

•17/08/2023, 15:23

DESPACHO

•18/08/2023, 08:07

SENTENÇA

•14/08/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 22:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 22:18

SENTENÇA

•29/08/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 09:43

Todos os documentos(24)

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/08/2019, 09:32

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/08/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 15:15

DESPACHO

•16/03/2023, 21:35

DESPACHO

•17/08/2023, 15:23

DESPACHO

•18/08/2023, 08:07

SENTENÇA

•14/08/2024, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 22:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 22:18

SENTENÇA

•29/08/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2024, 09:43

DECISÃO

•07/01/2025, 16:17

DESPACHO

•08/01/2025, 19:18

DESPACHO

•20/01/2025, 14:44

DECISÃO

•28/01/2025, 15:20

DECISÃO

•23/03/2025, 20:14

DESPACHO

•23/03/2025, 21:22

DESPACHO

•26/03/2025, 09:45

DECISÃO

•27/04/2025, 16:19

DECISÃO

•10/06/2025, 10:38