Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803165-11.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803165-11.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 23:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:38

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2026, 15:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 07:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:35

Conclusos para despacho

15/01/2026, 19:09

Juntada de Projeto de sentença

15/01/2026, 19:09

Conclusos ao Juiz Leigo

17/12/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 21:55

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0803165-11.2025.8.15.0371. AUTOR: SONIA MARIA LOPES REU: MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: SONIA MARIA LOPES devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: Se for apresentada contestação acompanhada de documentos e/ou suscitadas preliminares, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: Se for apresentada contestação acompanhada de documentos e/ou suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, dizer, justificadamente, se ainda tem provas a produzir. Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico(a) Judiciário

01/10/2025, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•04/02/2026, 15:09

Outros Documentos

•04/02/2026, 15:09

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Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

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