Cumprimento Provisório de Sentença 0806110-22.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.795,86

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 20:14

Transitado em Julgado em 29/01/2026

23/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de TATIANE DA COSTA PONTES em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:20

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PONTES DOUETTS em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PONTES DOUETTS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:26

Decorrido prazo de TATIANE DA COSTA PONTES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 15:16

Determinada diligência

12/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de TATIANE DA COSTA PONTES em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PONTES DOUETTS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:47

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:09

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 20:14

Transitado em Julgado em 29/01/2026

23/02/2026, 11:46

Decorrido prazo de TATIANE DA COSTA PONTES em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:20

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PONTES DOUETTS em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PONTES DOUETTS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:26

Decorrido prazo de TATIANE DA COSTA PONTES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 15:16

Determinada diligência

12/11/2025, 15:16

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de TATIANE DA COSTA PONTES em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PONTES DOUETTS em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:47

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806110-22.2025.8.15.2003. REQUERENTE: P. H. P. D.REPRESENTANTE: TATIANE DA COSTA PONTES REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO AUTORIZO e DETERMINO a expedição de alvará(s) de levantamento referente à quantia depositada, conforme valores e dados bancários informados pela parte credora. Intimem-se as partes para ciência da expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) e, no prazo de 3 (três) dias, dar quitação do débito ou apontar eventual saldo remanescente, sob pena de extinção por cumprimento da obrigação. O(s) referido(s) alvará(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) obrigatoriamente pelo e-mail institucional desta unidade judiciária, exclusivamente para o e-mail [email protected], pertencente à agência destino (Agência 0090 - Banco BRB - Código 04070), com o título "Pagamento de Alvará". Canal de atendimento para dúvidas (partes e advogados): [email protected] João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/(083)9.9144-2153 (cartório) E-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806110-22.2025.8.15.2003. REQUERENTE: P. H. P. D.REPRESENTANTE: TATIANE DA COSTA PONTES REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO AUTORIZO e DETERMINO a expedição de alvará(s) de levantamento referente à quantia depositada, conforme valores e dados bancários informados pela parte credora. Intimem-se as partes para ciência da expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) e, no prazo de 3 (três) dias, dar quitação do débito ou apontar eventual saldo remanescente, sob pena de extinção por cumprimento da obrigação. O(s) referido(s) alvará(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) obrigatoriamente pelo e-mail institucional desta unidade judiciária, exclusivamente para o e-mail [email protected], pertencente à agência destino (Agência 0090 - Banco BRB - Código 04070), com o título "Pagamento de Alvará". Canal de atendimento para dúvidas (partes e advogados): [email protected] João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/(083)9.9144-2153 (cartório) E-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806110-22.2025.8.15.2003. REQUERENTE: P. H. P. D.REPRESENTANTE: TATIANE DA COSTA PONTES REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO AUTORIZO e DETERMINO a expedição de alvará(s) de levantamento referente à quantia depositada, conforme valores e dados bancários informados pela parte credora. Intimem-se as partes para ciência da expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) e, no prazo de 3 (três) dias, dar quitação do débito ou apontar eventual saldo remanescente, sob pena de extinção por cumprimento da obrigação. O(s) referido(s) alvará(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) obrigatoriamente pelo e-mail institucional desta unidade judiciária, exclusivamente para o e-mail [email protected], pertencente à agência destino (Agência 0090 - Banco BRB - Código 04070), com o título "Pagamento de Alvará". Canal de atendimento para dúvidas (partes e advogados): [email protected] João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/(083)9.9144-2153 (cartório) E-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 12:39

Juntada de Informações

31/10/2025, 12:36

Juntada de Certidão

30/10/2025, 12:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/10/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 12:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:29

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806110-22.2025.8.15.2003. REQUERENTE: P. H. P. D.REPRESENTANTE: TATIANE DA COSTA PONTES REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2025. ALVARO TADEU RODRIGUES Técnico Judiciário

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806110-22.2025.8.15.2003. REQUERENTE: P. H. P. D.REPRESENTANTE: TATIANE DA COSTA PONTES REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x ] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba_**, Praça João Pessoa, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-902 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2025. ALVARO TADEU RODRIGUES Técnico Judiciário

27/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 13:47

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 19:59

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: P. H. P. D.REPRESENTANTE: TATIANE DA COSTA PONTES REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0806110-22.2025.8.15.2003 Trata-se de pedido de cumprimento provisório da sentença (cumprimento antecipado de título executivo judicial provisório ou antecipação da eficácia da decisão), o qual se realiza da mesma forma que o cumprimento definitivo (CPC, artigo 527), com as ressalvas dispostas no artigo 520 do Código de Processo Civil, inclusive com a exigibilidade da multa e dos honorários advocatícios a que alude o § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, conforme estabelecido no § 2º do citado artigo 520 e no § 1º do artigo 85 ambos do mesmo diploma legal. Dessa forma, intime-se o executado para realizar o adimplemento voluntário da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Cumpra-se. Expedientes necessários. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2025, 18:44

Distribuído por dependência

18/09/2025, 18:44

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 07:51

Decisão

•12/11/2025, 15:16

Despacho

•31/10/2025, 12:40

Despacho

•30/10/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:47

Despacho

•30/09/2025, 11:40

Despacho

•25/09/2025, 16:09