Cumprimento de sentença 0813934-53.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 12.947,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:03

Determinado o arquivamento

03/12/2025, 20:30

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 06:53

Juntada de outros documentos

02/12/2025, 06:52

Decorrido prazo de SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0813934-53.2016.8.15.2001 Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA(027.704.394-80); ANA PATRICIA BEZERRA DE SOUZA(030.774.814-64); SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES(076.738.834-81); Polo passivo: MICHELLE FARIA PONTE(980.645.411-15); DECISÃO Vistos etc. Inicialmente, verifica-se que a parte promovida foi formalmente intimada (ID. 126225330). Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD. Expeça-se de imediato o valor transferido para conta judicial em favor da parte autora, conforme requerido no ID. 106762324. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:13

Outras Decisões

18/11/2025, 19:16

Decorrido prazo de MICHELLE FARIA PONTE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:17

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:09

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:03

Determinado o arquivamento

03/12/2025, 20:30

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 06:53

Juntada de outros documentos

02/12/2025, 06:52

Decorrido prazo de SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0813934-53.2016.8.15.2001 Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA(027.704.394-80); ANA PATRICIA BEZERRA DE SOUZA(030.774.814-64); SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES(076.738.834-81); Polo passivo: MICHELLE FARIA PONTE(980.645.411-15); DECISÃO Vistos etc. Inicialmente, verifica-se que a parte promovida foi formalmente intimada (ID. 126225330). Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD. Expeça-se de imediato o valor transferido para conta judicial em favor da parte autora, conforme requerido no ID. 106762324. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:13

Outras Decisões

18/11/2025, 19:16

Decorrido prazo de MICHELLE FARIA PONTE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:17

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 09:33

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Juntada de entregue (ecarta)

01/11/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO a parte autora para informar o CEP do endereço retro informado, no prazo de 05 dias, ob pena de arquivamento, pois para atualização do endereço no sistema, necessário se faz informar o CEP.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 07:11

Expedição de Carta.

10/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 17:52

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813934-53.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: ANA PATRICIA BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: MICHELLE FARIA PONTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0813934-53.2016.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: ANA PATRICIA BEZERRA DE SOUZA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para se manifestar acerca da diligência (Id.123341771), sob pena de arquivamento. Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 30 de setembro de 2025 De ordem, Bel. MARIO ANGELO CAHINO JUNIOR - Mat. n. 470627-7 PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE (Por seu advogado, via sistema) Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para se manifestar acerca da diligência (Id.123341771), sob pena de arquivamento. Advogados do(a)

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de diligência

14/09/2025, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 10:23

Indeferido o pedido de ANA PATRICIA BEZERRA DE SOUZA - CPF: 030.774.814-64 (EXEQUENTE)

14/08/2025, 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 08:48

Conclusos para decisão

26/07/2025, 11:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/06/2025, 10:05

Expedição de Carta.

21/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:15

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/03/2025, 04:32

Expedição de Carta.

28/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 09:15

Conclusos para despacho

10/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 18:40

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 07:31

Deferido em parte o pedido de ANA PATRICIA BEZERRA DE SOUZA - CPF: 030.774.814-64 (EXEQUENTE)

31/10/2024, 08:54

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:10

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:24

Determinada diligência

09/09/2024, 11:32

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 20:11

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 09:50

Indeferido o pedido de ANA PATRICIA BEZERRA DE SOUZA - CPF: 030.774.814-64 (EXEQUENTE)

22/05/2024, 07:33

Conclusos para despacho

15/05/2024, 06:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:45

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:09

Juntada de outros documentos

13/12/2023, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 21:11

Conclusos para despacho

24/10/2023, 08:04

Juntada de Certidão

14/07/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão

11/07/2023, 13:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/03/2023, 11:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/06/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 11:51

Conclusos para despacho

01/06/2022, 07:45

Juntada de Certidão

01/06/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 13:26

Conclusos para despacho

16/05/2022, 07:17

Juntada de outros documentos

16/05/2022, 07:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 07:27

Determinada diligência

05/05/2022, 07:02

Conclusos para despacho

04/05/2022, 11:59

Juntada de outros documentos

04/05/2022, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2022, 10:30

Juntada de certidão oficial de justiça

13/03/2022, 10:30

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 17:52

Deferido o pedido de

08/03/2022, 17:08

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 14:17

Conclusos para despacho

02/03/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2022, 07:32

Juntada de certidão oficial de justiça

03/02/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 05:13

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 05:09

Deferido o pedido de

17/11/2021, 10:56

Conclusos para despacho

08/11/2021, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 20:45

Indeferido o pedido de ANA PATRICIA BEZERRA DE SOUZA - CPF: 030.774.814-64 (EXEQUENTE)

22/10/2021, 19:45

Conclusos para despacho

08/10/2021, 20:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 09:11

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:57

Juntada de outros documentos

30/09/2021, 12:57

Juntada de outros documentos

30/09/2021, 12:56

Juntada de outros documentos

27/09/2021, 10:14

Juntada de outros documentos

27/09/2021, 10:05

Juntada de documento de comprovação

21/04/2021, 10:26

Juntada de ofício

21/04/2021, 10:14

Juntada de Ofício

21/04/2021, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 15:23

Conclusos para despacho

19/04/2021, 21:09

Decorrido prazo de ANA PATRICIA BEZERRA DE SOUZA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 16:29

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 08:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2021, 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2021, 10:51

Conclusos para despacho

11/03/2021, 21:33

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 15:42

Decorrido prazo de DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:36

Conclusos para despacho

04/02/2021, 20:23

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2021, 10:56

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 12:19

Juntada de Certidão

28/01/2021, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2021, 20:46

Conclusos para despacho

19/01/2021, 16:01

Juntada de Certidão

19/01/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 19:29

Conclusos para despacho

15/12/2020, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2020, 14:37

Conclusos para despacho

09/12/2020, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2020, 13:18

Conclusos para despacho

01/12/2020, 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2020, 18:02

Conclusos para despacho

11/11/2020, 15:28

Juntada de Certidão

11/11/2020, 15:27

Juntada de Petição de intimação

25/09/2020, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 11:41

Juntada de comunicações

17/02/2020, 16:09

Juntada de comunicações

17/02/2020, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 14:49

Juntada de documento de comprovação

25/11/2019, 13:39

Conclusos para despacho

29/10/2019, 10:55

Juntada de certidão

25/10/2019, 16:31

Decorrido prazo de MICHELLE FARIA PONTE em 22/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:37

Juntada de Petição de intimação

17/10/2019, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 14:34

Decorrido prazo de ANA PATRICIA BEZERRA DE SOUZA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2019, 09:20

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 15:04

Juntada de documento de comprovação

18/06/2018, 12:50

Juntada de documento de comprovação

18/06/2018, 12:41

Decorrido prazo de ANA PATRICIA BEZERRA DE SOUZA em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 02:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2018, 14:20

Julgado procedente o pedido

10/04/2018, 11:54

Conclusos para julgamento

09/04/2018, 11:47

Audiência una realizada para 09/04/2018 09:30 5º Juizado Especial Cível da Capital.

09/04/2018, 11:47

Juntada de comunicações

24/10/2017, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2017, 17:47

Audiência una designada para 09/04/2018 09:30 5º Juizado Especial Cível da Capital.

04/07/2017, 10:43

Audiência una não-realizada para 04/07/2017 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

04/07/2017, 10:42

Juntada de comunicações

29/06/2017, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/05/2017, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2017, 11:44

Audiência una designada para 04/07/2017 10:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

30/05/2017, 11:41

Audiência una não-realizada para 29/05/2017 08:30 5º Juizado Especial Cível da Capital.

29/05/2017, 10:26

Juntada de certidão

27/03/2017, 15:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2016, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2016, 16:22

Audiência una designada para 29/05/2017 08:30 5º Juizado Especial Cível da Capital.

07/12/2016, 16:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2016, 15:04

Audiência una realizada para 24/08/2016 08:45 5º Juizado Especial Cível da Capital.

24/08/2016, 09:07

Juntada de documento de comprovação

20/05/2016, 18:32

Expedição de Outros documentos.

18/04/2016, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2016, 13:48

Audiência una designada para 24/08/2016 08:45 5º Juizado Especial Cível da Capital.

15/04/2016, 16:04

Distribuído por sorteio

18/03/2016, 17:01

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 09:13

Decisão

•18/11/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:11

Decisão

•14/08/2025, 08:48

Despacho

•13/01/2025, 09:15

Decisão

•31/10/2024, 08:54

Despacho

•25/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:24

Decisão

•09/09/2024, 11:32

Decisão

•22/05/2024, 07:33

Despacho

•07/05/2024, 17:45

Despacho

•11/12/2023, 21:11

Despacho

•13/07/2023, 16:38

Todos os documentos(41)

Decisão

•03/12/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 09:13

Decisão

•18/11/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:11

Decisão

•14/08/2025, 08:48

Despacho

•13/01/2025, 09:15

Decisão

•31/10/2024, 08:54

Despacho

•25/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:24

Decisão

•09/09/2024, 11:32

Decisão

•22/05/2024, 07:33

Despacho

•07/05/2024, 17:45

Despacho

•11/12/2023, 21:11

Despacho

•13/07/2023, 16:38

Autos digitalizados

•13/03/2023, 10:58

Autos digitalizados

•13/03/2023, 10:58

Decisão

•10/06/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 11:51

Despacho

•30/05/2022, 13:26

Despacho

•05/05/2022, 07:02

Decisão

•08/03/2022, 17:08

Despacho

•03/03/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 05:13

Decisão

•17/11/2021, 10:56

Decisão

•22/10/2021, 19:45

Despacho

•04/10/2021, 09:11

Despacho

•20/04/2021, 15:23

Decisão

•12/03/2021, 10:51

Despacho

•11/02/2021, 15:42

Decisão

•30/01/2021, 10:56

Decisão

•24/01/2021, 20:46

Despacho

•15/12/2020, 19:29

Decisão

•09/12/2020, 14:37

Decisão

•02/12/2020, 13:18

Decisão

•25/11/2020, 18:02

Despacho

•26/11/2019, 14:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2019, 09:20

Outros Documentos

•16/07/2019, 09:20

Sentença

•10/04/2018, 11:54

Termo de Audiência

•09/04/2018, 11:47