Procedimento Comum Cível 0846358-41.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846358-41.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 07:40

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 19:09

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846358-41.2022.8.15.2001. AUTOR: JOSE CHARLES BATISTA DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 30 de setembro de 2025 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Classificação e/ou Preterição]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de réplica

13/11/2024, 17:20

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:36

Embargos de Declaração

•19/05/2025, 15:50

—

Conclusos para julgamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

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