Recurso Inominado Cível 0858657-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 38.802,00

Órgão julgador

Juiz Edivan Rodrigues Alexandre

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Autor

BRUNO GENTIL DORE

OAB/PB 26364·CPF·Representa: Réu

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES

OAB/PB 22978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

ARY CARNEIRO VILHENA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2026, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 10:26

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2026, 09:15

Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:47

Retirado de pauta

05/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:09

Deferido o pedido de ARY CARNEIRO VILHENA JUNIOR - CPF: 556.986.624-87 (RECORRIDO).

01/04/2026, 18:11

Retirado pedido de pauta virtual

01/04/2026, 18:11

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2026, 18:11

Conclusos para despacho

01/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:01

Todas as movimentações(23)

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2026, 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 10:26

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 11:30

Decisão

•01/04/2026, 18:11

25/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2026, 09:15

Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:47

Retirado de pauta

05/04/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:09

Deferido o pedido de ARY CARNEIRO VILHENA JUNIOR - CPF: 556.986.624-87 (RECORRIDO).

01/04/2026, 18:11

Retirado pedido de pauta virtual

01/04/2026, 18:11

Pedido de inclusão em pauta

01/04/2026, 18:11

Conclusos para despacho

01/04/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2026, 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 14:43

Voto do relator proferido

31/03/2026, 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2025, 15:40

Recebidos os autos

18/12/2025, 15:40

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:40

Distribuído por sorteio

18/12/2025, 15:40

Decisão

•31/03/2026, 14:43

Sentença

•19/11/2025, 11:11

Projeto de sentença

•17/11/2025, 16:53