Procedimento Comum Cível 0015675-16.2006.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0015675-16.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2026, 19:01

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

02/02/2026, 23:58

Decorrido prazo de TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015675-16.2006.8.15.2001. AUTOR: ESTADO DA PARAIBA REU: TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 30 de setembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 13:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:00

Indeferida a petição inicial

07/10/2024, 10:46

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 00:18

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 19:01

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:24

—

Partes do Processo(22)

Embargos de Declaração Acolhidos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA em 09/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(155)

Todos os documentos(24)