Cumprimento de sentença 0800006-64.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GUSTAVO FARIAS MENDONCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DA SILVA BATISTA

OAB/PB 14716·CPF·Representa: Autor

LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PB 15220·CPF·Representa: Autor

WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA

OAB/PB 19051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/01/2026, 19:59

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:47

Juntada de RPV

16/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:30

Juntada de RPV

06/10/2025, 20:41

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:03

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 02:30

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 19:59

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 12:46

27/01/2026, 19:59

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:47

Juntada de RPV

16/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:30

Juntada de RPV

06/10/2025, 20:41

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800006-64.2017.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita - PB e com base na Portaria 01/2018 desta serventia: Intimo a parte autora para que informe, no prazo de 05 dias, o cpf ou cnpj para fins de expedição do RPV referente aos honorários sucumbenciais. Santa Rita, 30 de setembro de 2025 RINALDO DO NASCIMENTO COSTA JUNIOR

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 12:46

Juntada de

30/09/2025, 12:45

Outras Decisões

08/09/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 18:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2024, 22:30

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:13

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2024, 05:37

Recebidos os autos

19/09/2024, 05:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024, 19:27

Juntada de Certidão

22/04/2024, 19:25

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:16

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de apelação

13/11/2023, 10:27

Julgado procedente o pedido

08/11/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 20:34

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de cota

23/10/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 19:29

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 15:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 12:51

Conclusos para despacho

30/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de cota

29/06/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:01

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo

29/06/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 19:52

Conclusos para despacho

20/06/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 13:18

Juntada de Petição de diligência

25/11/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 06:32

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2022, 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 21:14

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 15:23

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:11

Decorrido prazo de WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA BATISTA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LIRA MENDES em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:46

Juntada de Petição de Petição

19/05/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:18

Nomeado perito

05/05/2022, 14:39

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 15:54

Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2021, 09:54

Juntada de diligência

27/10/2021, 09:53

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 22:38

Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:37

Conclusos para despacho

03/09/2021, 16:43

Juntada de Certidão

03/09/2021, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2021, 17:25

Juntada de diligência

01/09/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:25

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 10:34

Conclusos para despacho

02/03/2021, 16:41

Juntada de Certidão

02/03/2021, 16:39

Juntada de Certidão

02/03/2021, 16:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 18:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 18:10

Juntada de Certidão

04/11/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 20:10

Juntada de Petição de diligência

22/09/2020, 20:10

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 19:47

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 15:59

Conclusos para decisão

07/08/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 23:36

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 14:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 16:57

Conclusos para julgamento

27/11/2018, 14:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 11:43

Decorrido prazo de LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 16:51

Juntada de ato ordinatório

07/06/2018, 16:50

Juntada de comunicações

25/07/2017, 08:50

Juntada de Petição de comunicações

06/07/2017, 11:41

Juntada de Petição de contestação

06/07/2017, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2017, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/06/2017, 16:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2017, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2017, 12:18

Conclusos para decisão

03/01/2017, 16:44

Distribuído por sorteio

03/01/2017, 16:44

Decisão

•08/09/2025, 12:17

Despacho

•24/03/2025, 15:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2024, 22:30

Acórdão

•25/07/2024, 07:42

Despacho

•02/07/2024, 09:22

Despacho

•07/05/2024, 06:01

Despacho

•17/11/2023, 13:16

Sentença

•08/11/2023, 20:34

Despacho

•18/09/2023, 19:29

Despacho

•03/07/2023, 12:51

Despacho

•20/06/2023, 19:52

Despacho

•18/11/2022, 06:32

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:24

Todos os documentos(22)

Despacho

•27/01/2026, 19:59

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 12:46

Decisão

•08/09/2025, 12:17

Despacho

•24/03/2025, 15:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2024, 22:30

Acórdão

•25/07/2024, 07:42

Despacho

•02/07/2024, 09:22

Despacho

•07/05/2024, 06:01

Despacho

•17/11/2023, 13:16

Sentença

•08/11/2023, 20:34

Despacho

•18/09/2023, 19:29

Despacho

•03/07/2023, 12:51

Despacho

•20/06/2023, 19:52

Despacho

•18/11/2022, 06:32

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:24

Decisão

•05/05/2022, 14:39

Despacho

•30/09/2021, 22:38

Despacho

•13/07/2021, 10:34

Despacho

•29/07/2020, 09:02

Despacho

•28/11/2018, 16:57

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 16:50

Decisão

•10/02/2017, 12:17