Procedimento Comum Cível 0801213-20.2017.8.15.0551 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801213-20.2017.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:23

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA JERONIMO DA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801213-20.2017.8.15.0551 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. A parte autora peticionou requerendo a desistência da presente ação. Ausência de citação. Vieram-me os autos conclusos. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o autor ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não fora efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Intime-se. Sem custas face a gratuidade judiciária que ora defiro e sem honorários advocatícios, haja vista a ausência de contraditório. Transitado em julgado nesta publicação, arquive-se. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:49

Homologado o pedido

07/10/2025, 12:40

Extinto o processo por desistência

07/10/2025, 12:40

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:40

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:43

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:59

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 08:49

Sentença

•07/10/2025, 12:40

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Sentença em 10/10/2025.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologado o pedido

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Despacho em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

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