Procedimento Comum Cível 0803929-36.2025.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.405,81

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 08:33

Juntada de RPV

04/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de réplica

04/03/2026, 14:31

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de contestação

01/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art.477, §1º, CPC), a respeito do Laudo.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:05

Juntada de laudo pericial

03/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:54

Todas as movimentações(42)

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 08:33

Juntada de RPV

04/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de réplica

04/03/2026, 14:31

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 07:46

Decisão

•30/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de contestação

01/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art.477, §1º, CPC), a respeito do Laudo.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:05

Juntada de laudo pericial

03/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de MARCIO RYAN VAQUEIRO DE SOUZA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:48

Decorrido prazo de MARCIO RYAN VAQUEIRO DE SOUZA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:39

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 16:06

Decorrido prazo de MARCIO RYAN VAQUEIRO DE SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 19:50

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO DA PERICIA (ID 124370942)

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 07:51

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 07:46

Juntada de Ofício

01/10/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOMEIO o Médico perito, cadastrado no TRF5ª região, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, clinico geral/psiquiatra, através do sistema AJG/TRF5ª.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:25

Nomeado perito

30/09/2025, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. R. V. D. S. - CPF: 163.621.624-20 (AUTOR).

30/09/2025, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2025, 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 10:40

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 10:40