Procedimento Comum Cível 0804774-40.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804774-40.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contestação

23/04/2026, 07:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 16:50

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

14/04/2026, 10:57

Conclusos para despacho

08/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:49

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE ARAUJO SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:17

Publicado Decisão em 02/10/2025.

02/10/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804774-40.2025.8.15.0141. AUTOR: GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES - PB20013, JONAS DE SOUSA BATISTA - PB24906 PARTE PROMOVIDA: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço:, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 DECISÃO autora: a) se o Supremo Tribunal Federal admite a constitucionalidade superveniente; b) se a comarca de Catolé do Rocha, e não sua sede, está a menos de 70km de uma vara federal; c) se, na conformidade do art. 22, i da CF, cabe a lei ou resolução dispor sobre processo civil; d) se a justiça federal da paraíba possui aparato tecnológico a permitir a realização de atos processuais por videoconferência, bem como o ajuizamento de ações por meio eletrônico. Ao final, a conclusão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 17.160,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] PARTE PROMOVENTE: Nome: REJANE MARIA DE ARAUJO SOUSA Endereço: Sítio Rajada, s/n, Zona Rural, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogados do(a) Vistos. 1. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REJANE MARIA DE ARAUJO SOUSA - CPF: 931.890.441-04 (AUTOR).

30/09/2025, 11:45

Determinada a emenda à inicial

30/09/2025, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2025, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2025, 22:02

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 22:02

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 16:50

Decisão

•14/04/2026, 10:57

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Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de REJANE MARIA DE ARAUJO SOUSA em 23/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REJANE MARIA DE ARAUJO SOUSA - CPF: 931.890.441-04 (AUTOR).

Determinada a emenda à inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio