Inventário 0001959-45.2016.8.15.0521 - TJPB

Inventário 0001959-45.2016.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - FORMAL DE PARTILHA Pelo arrolamento dos bens deixados por falecimento de Euclides Pereira Alves, passado em favor do(as) herdeiro(as): IRACY DALVA LIRA,ELITA PEREIRA ALVES, EUDA PEREIRA ALVES, EDl PEREIRA ALVES BEZERRA, EUDES PEREIRA ALVES, MARIA DAS NEVES MEDEIROS PEREIRA, ENILDAPEREIRA DA SILVA, ELMA PEREIRA ALVES FERNANDES, ROSELIA CHAVES ALVES(falecida), ANTÔNIO EVERALDO ALVES(falecido) para os fins mencionados a saber: A Dra. JANETE OLIVEIRA FERRIERA RANGEL, Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Estado da Paraíba, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos os Senhores Doutores, Juízes, Desembargadores, Ministros de Tribunais Superiores e demais pessoas da Justiça, ou a quem o conhecimento deste haja de ter, que perante o Juízo de Direito da Vara Única de Alagoinha, Estado da Paraíba, tramitou a Partilha dos bens deixados pelo falecimento de Euclides Pereira Alves, por meio da Ação de Inventário, n.º 0001959-45.2016.8.15.0521, iniciada em 08/07/2016, homologada por sentença, na data 22/02/2024, com o trânsito em julgado no dia 28/05/2024. Tendo sido requerido a expedição do Formal de Partilha dos bens abaixo listados em em favor dos herdeiros. Bens: a) Uma Casa Residencial, construídas de tijolos e telhas, localizado na Rua Horário Montenegro, n° 13, Mulungu-PB, registrada no Cartório de 1° Oficio de Notas ~ Registro de Imóveis - Protesto de títulos da Comarca de Guarabira/PB, sob n°i4029, no valor de R$ 40.000,00(-); b) Uma Casa Residencial, construída de tijolos e telhas, localizado na Rua Horário Montenegro, n° 14, Mulungu-PB, registrada no Cartório de 1° Oficio de Notas- Registro de Imóveis- Protesto de títulos.; da Comarca de Guarabira/PB, sob n°14028, no valor de R$ 40.000,00 (-); Herdeiros: a) A Viúva IRACY DALVA LIRA, CPF: 768.375.054-91, ficará com 50% dos imóveis descritos no item 'a' e “b”, acrescido de 1/9 (dos outros 50%) referente a quota do filho ANTONIO EVERALDO ALVES que faleceu(CERTIDÃO DE ÓBITO ID. 19668941, PÁG. 12) sem deixar esposa ou descendente, totalizando o valor de R$ 44.444,44 (-); b) A herdeira ELITA PEREIRA ALVES, CPF: 606.698.537-04, ficará com 1/9 (dos outros 50°/o)dos imóveis descritos no item “a”e “b”, no valor de R$ 4.444,88 (-); c) A herdeira EUDA PEREIRA ALVES ficará com 1/9 (dos outros 50%) dos imóveis descritos no item 'a' e “b”, no valor de R$ 4.444,44 (-); d) A herdeira EDl PEREIRA ALVES BEZERRA ficará com 1/9 (dosoutros50%) dos imóveis descritos no item “a”e “b”, no valor de R$ 4.444,44 (-); e) O herdeiro EUDES PEREIRA ALVES ficará com 1/9 (dos outros 50%) dos imóveis descritos no item “a” e “b”, no valor de R$ 4.444,44 (-); f) A herdeira MARIA DAS NEVES MEDEIROS PEREIRA ficará com 1/9 (dos outros50%) dos imóveis descritos no item 'a' e “b”, no valor de R$ 4.444,44 (-); g) A herdeira ENILDA PEREIRA DA SILVA ficará com 1/9(dos outros 50%) dos imóveis descritos no item "a" e “b”, no valor de R$ 4.444,44 (-); h) A herdeira ELMA PEREIRA ALVES FERNANDES, CPF: 993.753.897-15, ficará com 1/9 (dos outros50%) dos imóveis descritos no item 'a' e “b”, no valor de R$ 4.444,44 (-); i) A parte da herdeira ROSELIA CHAVES ALVES, falecida, corresponde a 1/9 (dos outros 50%) dos imóveis descritos no item “a” e 'b”, no valor de R$ 4.444,44 (-), ficarão com os seus herdeiros EURIVALDO PEREIRA ALVES JUNIOR(CPF: 038.515.524-74), ELIS GARDÊNCIA CHAVES ADELINO(CPF: 047.533.014-51) e EUCLIDES PEREIRA ALVES NETO(035.256.584-51); Tudo adiante composto das peças xerográficas dos próprios originais determinados em lei, a saber: plano de partilha amigável, quitação do Imposto de Transmissão Causa Mortis, sentença homologatória e certidão do trânsito em julgado. Assim, já decorrido o prazo legal, sem ter havido interposição de recurso e em virtude de haver sido requerido o presente Formal de Partilha, para título e conservação dos direitos do(a) mencionado(a) herdeiro(a), rogo às autoridades no início indicada, para que cumpram e façam cumprir como tudo nele se contém e se declara. Dado e passado nesta cidade de Alagoinha/PB, aos 30/09/2025. Eu, Lívia Karine Arcanjo Costa, Analista Judiciária, o digitei. JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL Juíza de Direito

01/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Decorrido prazo de EURIVALDO PEREIRA ALVES FILHO em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELMA PEREIRA ALVES FERNANDES em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de EUCLIDES PEREIRA ALVES NETO em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELMA PEREIRA ALVES FERNANDES em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELIS GARDENIA CHAVES ADELINO em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de EUCLIDES PEREIRA ALVES em 23/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Expediente em 02/10/2025.

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